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Processo nº 1500969-26.2025.8.26.0628

ID: 311266953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500969-26.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. R.

Intimação

Advogados:

EDSON COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-26.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.R. - Vistos. Providencie a defesa a juntada de procuração, no prazo de 10 dias. Provid…

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Prefeitura Municipal De Ibaté x Raimundo Nonato De Jesus Lomes

ID: 291088391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-57.2019.8.26.0233

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO DE JESUS LOMES

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA PEREZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GUARATY GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-57.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Raimundo Nonato de Jesus Lomes - Vistos. Nos termos dos artigos 274 e 513, § 3º, do CPC, consid…

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Processo nº 1500969-68.2024.8.26.0011

ID: 335209437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500969-68.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON DOS SANTOS ALEXANDRE

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-68.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - CLAYTON DOS SANTOS ALEXANDRE - Vistos etc. Trata-se de ação penal em que Clayton dos Santos Alexandre foi …

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Processo nº 7001151-64.2011.8.26.0625

ID: 320962473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001151-64.2011.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS GOMES CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSYKA VESCHI FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7001151-64.2011.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marcos Gomes Cardoso - Vistos. Cuidam os autos de Execução de Sentença relativa ao condenado Marcos Gomes Cardoso, par…

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Processo nº 1500969-90.2025.8.26.0542

ID: 331746276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-90.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. S. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO FABIANO NOVO HICHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-90.2025.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - G.H.S.S. - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, verifique a Serventia o seguinte: 1. Se…

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Processo nº 1500969-61.2025.8.26.0196

ID: 313172949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500969-61.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-61.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.P. - Vistos. As partes requereram a conversão da presente Ação de Divórcio Litigioso em Consensual, apresentando os termos d…

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Processo nº 1500969-83.2023.8.26.0567

ID: 308774266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-83.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GIOVANNA CACERES PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-83.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA GIOVANNA CACERES PEREIRA - Vistos. Trata-se de pedido de refazimento de cálculo d…

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Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 317663138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Vistos. 1. Fls. 261/262 (Ofício comunicativo Núcleo de Vigilância Eletrônica … Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Vistos. 1. Fls. 261/262 (Ofício comunicativo Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas - NVEP de descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão impostas à parte processada): Ciente. 1.1 O Ministério Público manifestou (fls. 273/274). 2. Nos termos do art. 282, § 4º, do CPP, "no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva (art. 312 do CPP)." 3. Não se trata de caso de urgência ou de perigo de ineficácia da medida. 4. Assim, DETERMINO, com fundamento na interpretação contrária (contrario sensu) do art. 282, § 3º, do CPP, a intimação da parte processada, devidamente qualificada, para, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento desta decisão, comparecer à Vara Criminal desta Comarca a fim de justificar o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação de prisão preventiva (art. 312, § 1º, do CPP). 4.1 O mandado deverá ser instruído com cópia desta decisão, da manifestação do Ministério Público e das peças necessárias (fls. 261/262 [ofício comunicativo da autoridade policial, ofício comunicativo do Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas - NVEP]). 5. Cientifiquem-se o Ministério Público e a Defesa. 6. Com a justificativa do descumprimento reduzida a termo e assinada pela parte processada, ou certificado o não comparecimento para justificar o descumprimento, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, sucessivamente, à Defesa. 7. Na hipótese do Ministério Público manifestar pela manutenção do benefício, observe-se o andamento processual; caso contrário, tornem-me conclusos os autos para deliberação (art. 312, § 1º, do CPP). Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado. Int. Dilig. - ADV: ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP)

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Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0319

ID: 326042987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-85.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-85.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta…

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Processo nº 1500969-49.2024.8.26.0082

ID: 331646019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500969-49.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO MARTINS MONTEIRO FREIRE

Intimação

Advogados:

LIGIA CARLA MACIEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-49.2024.8.26.0082 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUIS ALBERTO MARTINS MONTEIRO FREIRE - Vistos. 1 - Diante do Comunicado284/2020 que regulamenta a audiência virtual…

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