"1500970-05.2023.8.26.0394" - Resultados da Busca – Página 12 de 13

Processo nº 1500970-52.2020.8.26.0283

ID: 301013019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500970-52.2020.8.26.0283

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI (OAB/SP 437.008)

Processo 1500970-52.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Trata-se de execução fiscal cujo valor dado à causa foi de DOIS MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS. Revendo os autos, verifica-se que a… Ver mais

Processo nº 5000641-87.2024.4.03.6321

ID: 259613443

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000641-87.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AUSANO RISSO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000641-87.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: AUSANO RISSO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RENATO PARENTE SANTOS - DF25815 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, nos termos da lei. 2. Realizada perícia… Ver mais

Processo nº 1058315-68.2025.8.26.0053

ID: 317749444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058315-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB/SP 206.964) FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB/SP 368.584)

Processo 1058315-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Paulo de Freitas Oliveira - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 37/38. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por Paulo de Freitas… Ver mais

Processo nº 1500970-43.2025.8.26.0197

ID: 292781007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-43.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. V. A. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SAUD DE LIMA (OAB/SP 387.837)

Processo 1500970-43.2025.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - W.V.A.L. - Vistos. 1. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e descreve com suficiência a narrativa dos fatos e as condutas que caracterizam, em princípio, o crime ne… Ver mais

Processo nº 1500970-67.2025.8.26.0189

ID: 331885482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-67.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA (OAB/SP 318.011)

Processo 1500970-67.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.S. - Vistos. Encerrada a fase postulatória, anoto. 1. A denúncia foi recebida em 26 de maio de 2025 (fls. 51/57). 2. A parte processada, devidamente citada (fls. 77), apresentou respos… Ver mais

Processo nº 5018476-17.2025.4.03.6301

ID: 334534683

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018476-17.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CASSANO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

QUEDINA NUNES MAGALHAES (OAB/SP 227.409) DEBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB/SP 259.086)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018476-17.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIO CASSANO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: DEBORA DINIZ ENDO MARTINS - SP259086, QUEDINA NUNES MAGALHAES - SP227409 REU: UNIAO… Ver mais

Processo nº 5009125-08.2025.4.03.0000

ID: 260348298

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009125-08.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA MICALI CANTU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009125-08.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: MARIA LUCIA MICALI CANTU Advogado do(a) AGRAVANTE: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Processo nº 5048384-56.2024.4.03.6301

ID: 281019775

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048384-56.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELIN PIAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MESQUITA PEREIRA SROUGE (OAB/SP 329.749) NATALIA AFFONSO PEREIRA (OAB/SP 326.304)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048384-56.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANGELIN PIAO Advogados do(a) AUTOR: FABIO MESQUITA PEREIRA SROUGE - SP329749, NATALIA AFFONSO PEREIRA - SP326304 REU: UNIAO FED… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 321736018

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0062878-50.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/RJ 224.102)

I- DO RELATÓRIO: Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de restituição do imposto de renda retido com pedido de antecipação de tutela ajuizada por SÔNIA CRISTINA COUTINHO MALDONADO em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em razão de indevida retenção do impos… Ver mais

Paulo Nery De Souza x Municipio Do Rio De Janeiro

ID: 259571502

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0131238-03.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO NERY DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) JUAN CARLOS SERAFIM PARRILHA NASCIMENTO (OAB/SP 467.530) JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB/RJ 158.063)

I- RELATÓRIO:/r/r/n/nCuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de restituição do imposto de renda retido com pedido de antecipação de tutela ajuizada por PAULO NERY DE SOUZA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em razão de indevida retenção do imposto de renda n… Ver mais

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