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Deyversonn Silva Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276286660

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-81.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEYVERSONN SILVA DOS SANTOS VINICIUS LUIZ MENDES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 243.567) WELLINGTON SILVA CAMPOS (OAB/SP 438.093)

DESPACHO Nº 1501067-81.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Deyversonn Silva dos Santos - Apelante: VINICIUS LUIZ MENDES DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1501067-66.2025.8.26.0545

ID: 324453896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501067-66.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. D. O. B.

Intimação

Advogados:

DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB/SP 295.005)

Processo 1501067-66.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO - Vistos, ARQUIVEM-SE, nos termos da manifestação do doutor Promotor de Justiça cujos fundamentos jurídicos adoto como parte integrante desta, o presente processo, n… Ver mais

Matheus Renato Scaravelli Dos Santos x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 278961766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003678-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RENATO SCARAVELLI DOS SANTOS

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB/SP 315.730) ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB/SP 252.086) CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB/SP 377.608)

ADV: Elisangela Florêncio de Farias (OAB 252086/SP), Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB 315730/SP), Claudio Augusto Vitorino Junior (OAB 377608/SP) Processo 0003678-04.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus Renato Scaravelli dos Santos - Exectdo: Jardim Monte Rei Empreendim… Ver mais

Matheus Renato Scaravelli Dos Santos x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 333297425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003678-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RENATO SCARAVELLI DOS SANTOS

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB/SP 315.730) ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB/SP 252.086) CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB/SP 377.608)

Processo 0003678-04.2024.8.26.0286 (processo principal 1008045-25.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Matheus Renato Scaravelli dos Santos - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Ciência as partes do(s) documento(s) de recebido(s) Parte Autora: Manifeste-s… Ver mais

David Domingues De Chaves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333792445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003969-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DOMINGUES DE CHAVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB/SP 128.151) CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB/SP 371.698) CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/SP 403.044)

Processo 0003969-04.2024.8.26.0286 (processo principal 1004531-93.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - David Domingues de Chaves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls. 40 ao exeq… Ver mais

Processo nº 1501067-03.2023.8.26.0621

ID: 277079976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-03.2023.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADISON AUGUSTO SENNE INACIO DOS SANTOS REIS RONIVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS

Intimação

Advogados:

NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB/SP 143.424) GRAZIELLA DE ANDRADE CORREA (OAB/PR 113.810)

ADV: Nilson Galhardo Reis de Macedo (OAB 143424/SP), Graziella de Andrade Correa (OAB 113810/PR) Processo 1501067-03.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONIVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS, ADISON AUGUSTO SENNE INACIO DOS SANTOS REIS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão já transitado e… Ver mais

Processo nº 1501067-78.2023.8.26.0014

ID: 324238490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501067-78.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIQING LIU

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1501067-78.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Liqing Liu - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informação sobre o pr… Ver mais

Processo nº 1501067-95.2022.8.26.0052

ID: 328234289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501067-95.2022.8.26.0052

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA LINALDO SILVA DE FREITAS NATHAN MOTA MIRANDA

Intimação

Advogados:

THAIS RUPERES CASSIANO (OAB/SP 335.203) NAIARA MOURA (OAB/SP 309.876) KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 508.869) CLODOALDO ANTUNES GUIMARÃES (OAB/SP 194.377) BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB/SP 275.992) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

Processo 1501067-95.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN MOTA MIRANDA - - LINALDO SILVA DE FREITAS - - JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA e outro - CI nº 2022/000565 Vistos. Fls. 1008/1009: Considerando o conteúdo da certidão de fl. 1010, indefiro o pedid… Ver mais

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 331843691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-49.2022.8.26.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A. P. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DIAS (OAB/SP 326.072)

Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado conforme fl. 255/256, extraia-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a para a execução da sentença. Efetuem-se as averbações, comunicações e anotaçõe… Ver mais

Processo nº 1501067-92.2023.8.26.0559

ID: 333768993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-92.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON JAQUES JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCIENE REGINA PERES ALVES (OAB/SP 419.446)

Processo 1501067-92.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBSON JAQUES JUNIOR - VISTOS. Diante da certidão de fls. 142, estando o réu em local incerto e não sabido e sendo a intimação por edital inócua para o fim colimado, haja vista tratar-se de sentença absolutória, tendo… Ver mais

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