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Resultados para "1501067-39.2022.8.26.0297" – Página 12 de 14

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais

Processo nº 1501067-09.2024.8.26.0543

ID: 310895645
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-09.2024.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS DE LIMA ALVES - Vistos. 1. A resposta escrita à acusação não aponta nenhuma hipótese idônea de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do acusado, sendo de rigor o prosseguimento do feito. Não há que se … Ver mais

Processo nº 1500485-39.2022.8.26.0297

ID: 296627153
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500485-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO PEREIRA DE CASTRO - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para condenar MARCELO PEREIRA DE CASTRO como incurso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, à pena … Ver mais
Processo 0002973-36.2025.8.26.0297 (processo principal 1002099-39.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Larissa Geisa Nogueira dos Santos - - Rafael Henrique de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A. P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Amauri Prandini - Magistrado(a) F… Ver mais

Processo nº 1501067-69.2025.8.26.0544

ID: 333211289
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-69.2025.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO HENRIQUE PALTRINIERI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO o acusado ANGELO HENRIQUE PALTRINIERI, qualificado nos autos, à pena de 01 ano e… Ver mais
Processo 0002975-06.2025.8.26.0297 (processo principal 1002099-39.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Carlos de Oliveira Mello - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1- Ante o disposto no artigo 82, § 3º, do C… Ver mais

Processo nº 1501067-59.2020.8.26.0604

ID: 259754112
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB 123390/SP), Richardson Ribeiro de Faria (OAB 243587/SP) Processo 1501067-59.2020.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WENDER HENRIQUE DOS SANTOS QUINHONES - Vistos. 1. Ciente de fls. 166-169. Aguarde-se a notícia de cumprimento do Acordo de N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-03.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Orisvaldo Altheia Ass - Mag… Ver mais

Processo nº 1501067-19.2025.8.26.0302

ID: 314298266
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-19.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE CAETANO - Vistos. Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia). Com efeito, o fato narrado na denúncia, em tese, … Ver mais
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