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Processo nº 1501091-12.2024.8.26.0228

ID: 298027717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICE MARTINS NOSCHESE OSWALDO MILANI HOTTONI NETO RAYANE MARIA DE SOUSA DA SILVA ROBERTO FERRARO SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB/SP 225.530) PILLAR SENRA TREVISANI (OAB/SP 413.268) IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB/SP 359.208) FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB/SP 425.208) AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB/SP 114.242)

Processo 1501091-12.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO FERRARO SILVA PEREIRA - - FELICE MARTINS NOSCHESE - - RAYANE MARIA DE SOUSA DA SILVA - - OSWALDO MILANI HOTTONI NETO - Vistos. Conforme se extrai dos autos, os Recursos E… Ver mais

Processo nº 1501091-56.2024.8.26.0666

ID: 293467683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB/SP 243.587) JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB/SP 366.900)

Processo 1501091-56.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo(s) réu(s)FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA Expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória do(s) réu(s), no caso de e… Ver mais

Processo nº 1501091-40.2025.8.26.0660

ID: 311191320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-40.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

BERNARDO HOMEM FERREIRA (OAB/SP 273.990)

Processo 1501091-40.2025.8.26.0660 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE - Vistos. Considerando que as testemunhas arroladas pela defesa na resposta à acusação (f. 188, item 3) não foram devidamente qualificadas, tampouco indic… Ver mais

Processo nº 1501091-06.2024.8.26.0618

ID: 292812333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS OTÁVIO AUGUSTO SANTOS DELFINO

Intimação

Advogados:

GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO (OAB/SP 214.323) ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (OAB/SP 113.903) DENILSON LUIZ BUENO (OAB/SP 157.258)

Processo 1501091-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS - - OTÁVIO AUGUSTO SANTOS DELFINO - Vistos. (fls. 442) - Recebo o recurso de apelação interposta pelo corréu João Vítor Alves dos Santos, nos termos do artig… Ver mais

Garabet Mousses Bedoyan x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315422570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-86.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GARABET MOUSSES BEDOYAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HELAINE GARCIA DOS SANTOS MIGLIORANZA (OAB/SP 95.949) ISABELLA MARIA SPADIN (OAB/SP 493.593)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501091-86.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: GARABET MOUSSES BEDOYAN - Apelado: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1501091-12.2025.8.26.0152

ID: 315895509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1501091-12.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. D. S. K. D. C. C. L. D. C. C. R. J. T. V. S. P.

Intimação

Advogados:

TAYNÁ BUENO MACIEIRA (OAB/SP 510.184) ROGÉRIO SANDOLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.507) MARCOS CESAR DE MELO (OAB/SP 416.837) LUIZ DUARTE SANTANA (OAB/SP 152.411) LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB/SP 265.387) JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB/SP 268.427) JOÃO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO (OAB/SP 504.495) JANAÍNA DA SILVA SPORTARO ORLANDO (OAB/SP 279.993) JAIME BASTOS SANTOS (OAB/BA 81.919) GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB/SP 529.069) FERNANDA APARECIDA DA SILVA PINTO (OAB/SP 509.457) ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 404.690) ALBERTO DE SOUSA SILVA, (OAB/BA 42.083)

Processo 1501091-12.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1500426-93.2025.8.26.0152) - Pedido de Prisão Preventiva - Estelionato - K.C.C. - - D.L.S. - - V.S.P. - - R.J.T. - - L.C.C. e outros - S.B.C.S. - V.H.F.S. - - M.F.A. - - K.A. - Fls. 923: anote-se. No mais, cumpra-se o determinado às f… Ver mais

Processo nº 1501091-52.2025.8.26.0559

ID: 277297806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501091-52.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THYAGO LACERDA ALVES

Intimação

Advogados:

CLEBER PUGLIA GOMES (OAB/SP 400.239)

ADV: Cleber Puglia Gomes (OAB 400239/SP) Processo 1501091-52.2025.8.26.0559 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: THYAGO LACERDA ALVES - VISTOS. Diante da manifestação da vítima (fls. 32/33) e da concordância do Ministério Público (fls. 41), REVOGO as medida… Ver mais

Processo nº 1501187-22.2024.8.26.0456

ID: 332965503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501187-22.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. C. M. D. M. D. H. R. P. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB/SP 169.842) JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB/SP 324.592) JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

Processo 1501187-22.2024.8.26.0456 (apensado ao processo 1501091-14.2024.8.26.0583) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.F.C. - - M.D.M.H. e outros - R.P. - Fls. 565/566: Rafael Pereira de Sá requereu a restituição de um telefone móvel que com ele foi apreendido. Consider… Ver mais

Processo nº 1501091-73.2022.8.26.0101

ID: 293450200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-73.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTO ANDRE WM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB/SP 347.012)

Processo 1501091-73.2022.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santo Andre Wm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Insurge o(a) peticionário(a), por meio de exceção de pré-executividade, afirmando que não é responsável tributário pelo IPTU indicado na ini… Ver mais

Processo nº 1501091-67.2021.8.26.0567

ID: 281053974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-67.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS GUSTAVO CASSAR

Intimação

Advogados:

JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB/SP 388.669)

ADV: Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB 388669/SP) Processo 1501091-67.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS GUSTAVO CASSAR - 1- Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se ao E. TJ. 2- Expeça-se guia de recolhimento definitiva à VEC competente. 3- Expeça-se… Ver mais

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