Resultados para "1501091-56.2024.8.26.0666" – Página 1 de 18

Frederico Augusto Correa Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523679

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO AUGUSTO CORREA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIGI GIOVANI FERREIRA REGACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1501091-56.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Frederico Augusto Correa Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325329491

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO AUGUSTO CORREA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIGI GIOVANI FERREIRA REGACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501091-56.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501091-56.2024.8.26.0666

ID: 293467683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501091-56.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo(s) réu(s)FRE…

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Processo nº 1501091-56.2024.8.26.0666

ID: 295278067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

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LUIGI GIOVANI FERREIRA REGACINI

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Processo 1501091-56.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA - Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 186/189: de pronto, rejeito os embar… Processo 1501091-56.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA - Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 186/189: de pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de omissão, obscuridade ou contradição. A alegação acerca do estado em que se encontrava o embargante, além de não comprovada, em nada antera a análise feita pelo juízo. Quanto às supostas agressões sofridas por seguranças e policiais, a sentença se manifestou de forma expressa: "Ademais, a tese defensiva de que sofreu violência policial por ocasião de sua prisão restou isolada no feito, em especial porque nada foi dito pelo réu na audiência de custódia. In verbis (termo de audiência fls. 68/70): 'Nada foi relatado que pudesse indiciar a ocorrência de tortura ou maus-tratos.' E, embora indicada a existência de lesões no laudo do IML juntado às fls. 33 (escoriações por diversas partes do corpo), não foi expedido ofício à Corregedoria da Polícia Militar para apuração dos fatos por ocasião da audiência de custódia em razão da negativa do réu em ter sofrido qualquer violência ou ameaça quando da prisão. Também não há nenhuma prova médica juntada nos autos quanto às supostas três costelas quebradas que teriam decorrido de sua abordagem, estando superadas eventuais nulidades porventura existentes na prisão em flagrante com a conversão desta em preventiva." Fica claro, portanto, que, inconformado com a solução dada, pretende o embargante imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável no presente caso, de modo que deveria se valer da via recursal adequada. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Int. Advogados(s): Richardson Ribeiro de Faria (OAB 243587/SP), Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB 366900/SP) - ADV: LUIGI GIOVANI FERREIRA REGACINI (OAB 525702/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)

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Processo nº 1501091-32.2022.8.26.0438

ID: 296512884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-32.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

YUJI ORTIZ MATSUMOTO

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ISABELLA PATROCÍNIO AFONSO BADARÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001977-37.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501091-32.2022.8.26.0438) (processo principal 1501091-32.2022.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - LEANDRO ALVES DA COSTA - Di…

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Processo nº 0001977-37.2024.8.26.0438

ID: 296513053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001977-37.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

YUJI ORTIZ MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001977-37.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501091-32.2022.8.26.0438) (processo principal 1501091-32.2022.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - LEANDRO ALVES DA COSTA - Di…

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Deny Souza Moreira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 296505099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000959-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DENY SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000959-56.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sidnei Lopes Zampieri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292477323

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-03.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI LOPES ZAMPIERI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501091-03.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001977-37.2024.8.26.0438

ID: 290713692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001977-37.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ISABELLA PATROCÍNIO AFONSO BADARÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001977-37.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501091-32.2022.8.26.0438) (processo principal 1501091-32.2022.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - LEANDRO ALVES DA COSTA - Ho…

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Processo nº 1501091-32.2022.8.26.0438

ID: 290697748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-32.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ISABELLA PATROCÍNIO AFONSO BADARÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001977-37.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501091-32.2022.8.26.0438) (processo principal 1501091-32.2022.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - LEANDRO ALVES DA COSTA - Ho…

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