Resultados para "1501091-03.2023.8.26.0210" – Página 1 de 14

Sidnei Lopes Zampieri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292477323

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-03.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI LOPES ZAMPIERI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501091-03.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sidnei Lopes Zampieri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300411306

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-03.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI LOPES ZAMPIERI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501091-03.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sidnei Lopes Zampieri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333179162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-03.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI LOPES ZAMPIERI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501091-03.2023.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi… DESPACHO Nº 1501091-03.2023.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: Sidnei Lopes Zampieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO CRIMINAL nº 1501091-03.2023.8.26.0210 - 2ª VARA DA COMARCA DE GUAÍRA APELANTE: SIDNEI LOPES ZAMPIERI APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA Vistos. Fls. 233/234. Trata-se de pleito para realização de sustentação oral por videoconferência, em detrimento ao presencial. Indeferido, eis que as sessões de julgamento da Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça são realizadas, ordinariamente, de forma presencial. Tal prática alinha-se às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo próprio Tribunal de Justiça de São Paulo. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CSM nº 2651/2022, determinou o retorno integral às atividades presenciais, buscando restabelecer a normalidade dos trabalhos forenses pré-pandemia. Tais dispositivos devem ser lidos em conjunto com a Resolução CNJ nº 354/2020, em seu artigo 5º, § 2º, Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. § 2o O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado Portanto, é faculdade dos Tribunais a opção por sessões telepresenciais ou híbridas, e tal prerrogativa é exercida mediante regulamentação própria e à luz da conveniência e da estrutura organizacional de cada órgão julgador. Nesse contexto, a opção desta C. 7ª Câmara Criminal pelo formato exclusivamente presencial, como regra, visa assegurar a paridade entre todos os participantes, a comunicação direta e imediata entre os advogados e o Colegiado, bem como a plena observância da liturgia e da dinâmica que caracterizam os julgamentos perante o Tribunal. Com efeito, a ausência da modalidade híbrida de julgamento visa garantir a estabilidade, a qualidade da interação e, principalmente, a isonomia de condições para todos os envolvidos, sem prejuízo à fluidez e eficiência dos trabalhos. Ressalta-se que a adoção do formato presencial como padrão, insere-se no poder de organização do Tribunal e está fundamentado nas normativas e nas condições operacionais expostas, o que não implica em cerceamento de defesa. O direito à sustentação oral, corolário da ampla defesa, está plenamente assegurado ao nobre causídico, que poderá exercê-lo, presencialmente, na data oportuna designada, nas mesmas condições oferecidas a todos os demais participantes. Intime-se. São Paulo, 21 de julho de 2025. KLAUS MAROUELLI ARROYO Relator - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP) - 10º Andar

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Huelio Helvidio Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294323547

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500024-03.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUELIO HELVIDIO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENATO BARINI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500024-03.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501091-32.2022.8.26.0438

ID: 296512884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-32.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

YUJI ORTIZ MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA PATROCÍNIO AFONSO BADARÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001977-37.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501091-32.2022.8.26.0438) (processo principal 1501091-32.2022.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - LEANDRO ALVES DA COSTA - Di…

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Processo nº 0001977-37.2024.8.26.0438

ID: 296513053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001977-37.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

YUJI ORTIZ MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001977-37.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501091-32.2022.8.26.0438) (processo principal 1501091-32.2022.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - LEANDRO ALVES DA COSTA - Di…

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Processo nº 0001977-37.2024.8.26.0438

ID: 290713692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001977-37.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ISABELLA PATROCÍNIO AFONSO BADARÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001977-37.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501091-32.2022.8.26.0438) (processo principal 1501091-32.2022.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - LEANDRO ALVES DA COSTA - Ho…

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Processo nº 1501091-32.2022.8.26.0438

ID: 290697748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-32.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ISABELLA PATROCÍNIO AFONSO BADARÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001977-37.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501091-32.2022.8.26.0438) (processo principal 1501091-32.2022.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - LEANDRO ALVES DA COSTA - Ho…

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Município De Socorro x Marta Mariano De Oliveira

ID: 298103136

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501091-33.2019.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

MARTA MARIANO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1501091-33.2019.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriela Maria Modes Da Costa x Hurb Technologies S.A.

ID: 316391888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-28.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARIA MODES DA COSTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARIA MODES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-28.2024.8.26.0210 (processo principal 1002317-03.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Maria Modes da Costa - Hurb Tech…

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