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Processo nº 1501091-40.2025.8.26.0660

ID: 329839297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-40.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

BERNARDO HOMEM FERREIRA (OAB/SP 273.990)

Processo 1501091-40.2025.8.26.0660 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE - Vistos. I. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela defesa do réu JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE (f. 301). Observo que as razões já foram aprese… Ver mais

Processo nº 1501091-02.2023.8.26.0372

ID: 330564054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-02.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA DA SILVA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

REGIANE CRISTINA DE MELLO SILVA (OAB/SP 312.903) HELOISA ANÉZIO BLONDET (OAB/SP 449.588)

Processo 1501091-02.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Patricia da Silva Monteiro - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últ… Ver mais

Processo nº 1501287-02.2024.8.26.0189

ID: 293420904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501287-02.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARA CRISTINA MEDRADO (OAB/SP 341.493)

Processo 1501287-02.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1501091-32.2024.8.26.0189) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público na inicial acusatória, para condenar a ré RAFA… Ver mais

Processo nº 1501091-56.2024.8.26.0666

ID: 295278067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB/SP 243.587) LUIGI GIOVANI FERREIRA REGACINI (OAB/SP 525.702)

Processo 1501091-56.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA - Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 186/189: de pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de omissão, obscuridade ou contradição. A ale… Ver mais

Processo nº 1501091-40.2025.8.26.0660

ID: 293487489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-40.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

BERNARDO HOMEM FERREIRA (OAB/SP 273.990)

Processo 1501091-40.2025.8.26.0660 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE - Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE, denunciado pela sup… Ver mais

Processo nº 1501954-38.2025.8.26.0161

ID: 313751834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501954-38.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. V. D. J.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SANTOS DA PAIXÃO (OAB/SP 454.594)

Processo 1501954-38.2025.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.V.J. - Vistos. Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado pela Defesa, com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Penal, sob a alegação de decurso de prazo superior a 10 dias desde a de… Ver mais

Processo nº 1501091-10.2022.8.26.0704

ID: 325406416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501091-10.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. P.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MIRABILE FILHO (OAB/SP 457.467) ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB/SP 170.586)

Processo 1501091-10.2022.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - D.N.P. - VISTOS. Trata-se de ação cautelar para concessão de medidas protetivas de urgência, as quais foram requeridas por S. DO R. F. contra D. N. P., e deferidas nos termos da decisão de f… Ver mais

Processo nº 1501091-15.2023.8.26.0594

ID: 279028674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-15.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE GODOY TEDESCO (OAB/SP 454.783) ANDRE GATI MORENO (OAB/SP 431.401)

ADV: Andre Gati Moreno (OAB 431401/SP), Gabriel de Godoy Tedesco (OAB 454783/SP) Processo 1501091-15.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEAN WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR JEAN WILLIAN GONÇALVES DE… Ver mais

Processo nº 1501091-15.2023.8.26.0594

ID: 279033576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-15.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE GODOY TEDESCO (OAB/SP 454.783) ANDRE GATI MORENO (OAB/SP 431.401)

ADV: Andre Gati Moreno (OAB 431401/SP), Gabriel de Godoy Tedesco (OAB 454783/SP) Processo 1501091-15.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEAN WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR JEAN WILLIAN GONÇALVES DE… Ver mais

Processo nº 1501091-47.2024.8.26.0378

ID: 293567364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-47.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX CARVALHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FABIANA MILACENO BELLON VIEIRA (OAB/SP 340.411)

Processo 1501091-47.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALEX CARVALHO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL e, em consequência, condeno ALEX CARVALHO DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro… Ver mais

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