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Resultados para "1503248-06.2023.8.26.0482" – Página 12 de 14

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503248-36.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: MARLENE MICHELIN FERREIRA - Apela… Ver mais
Intimação
Processo 1017763-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elisangela Soares de Souza Oliveira - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Intime-se a requerida para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmad… Ver mais

Processo nº 1503248-80.2023.8.26.0037

ID: 280076878
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael Mateus Viana de Souza (OAB 274714/SP) Processo 1503248-80.2023.8.26.0037 - Inquérito Policial - Averiguada: LETÍCIA DAYANE DE MELO PEREIRA - Vistos. Os denunciados não apresentaram prova pré-constituída de não terem sido os autores do delito a eles imputado na peça acusatória. Em que pe… Ver mais
Intimação
Processo 0001204-20.2025.8.26.0482 (processo principal 1025135-06.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - I.N.J.P. - Antes de apreciar o pedido de bloqueio, intime-se, com urgência, a parte autora, na pessoa do defensor constituído(a), via "DJE" para que, no prazo de 05 (c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006220-06.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Lucilene Maria da Rocha (Jus… Ver mais
DESPACHO Nº 1021158-06.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distri… Ver mais

Processo nº 1503248-30.2021.8.26.0529

ID: 293539083
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503248-30.2021.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Newton Aquiles Von Zubem - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada às fls. 17/23, na qual o excipiente alega a nulidade das Certidões de Dívida Ativa que instruem a presente execução fiscal, ao argumento de q… Ver mais
Processo 1018539-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Costa Oliveira - Juliana Cristina de Jesus Silveira e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Thiago Costa Oliveira, e consequentemente julgo EXTINTO o processo resolve… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008063-06.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: L. L. A. E. - Apelado: S. de O. S. - Magistrado(a) Mi… Ver mais
Processo 1022904-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Constrix Engenharia Ltda - Carlos Arthur de Souza Ferreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada por Constrix Engenharia Ltda em face de Carlos Arthur de Souza Ferreira para DECLARAR a … Ver mais
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