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Resultados para "1505131-03.2025.8.26.0228" – Página 12 de 15

Intimação
Processo 1512503-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE - Vistos. Às fls. 120/124 foi juntada a resposta escrita à acusação, pelo réu MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, com preliminar de nulidade da denú… Ver mais
Intimação
Processo 1512503-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE - Vistos. Às fls. 120/124 foi juntada a resposta escrita à acusação, pelo réu MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, com preliminar de nulidade da denú… Ver mais
ADV: Efraim Pereira Gawendo (OAB 242570/SP) Processo 1000731-03.2025.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: F. M. J. - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Supe… Ver mais
Intimação
Processo 1506683-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PETERSON LIMA DE SOUZA - VISTOS. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2. Guia de recolhimento provisória pelo sistema informatizado às fls. 333/335. 3. Recebo o recurso de pág… Ver mais
Intimação
Processo 1506683-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PETERSON LIMA DE SOUZA - VISTOS. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2. Guia de recolhimento provisória pelo sistema informatizado às fls. 333/335. 3. Recebo o recurso de pág… Ver mais
Intimação
Processo 1503094-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - AFONSO SERRANO FERNANDES JUNIOR - Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à Vara das Execuções Criminais encaminhando-se cópia do V. Acórdão e do trânsito em julgado em aditamento a guia de recolhimento ex… Ver mais

Processo nº 1505131-52.2024.8.26.0223

ID: 331454188
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505131-52.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Costa Saúde - Relação: 0687/2025 Teor do ato: Vistos. Indagadas se pretendiam provas, as partes não têm interesse em produção de demais provas, aplicando-se a preclusão. Para o fim de evitar ev… Ver mais

Processo nº 1505131-52.2024.8.26.0223

ID: 334995832
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505131-52.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Costa Saúde - Vistos. Indagadas se pretendiam provas, as partes não têm interesse em produção de demais provas, aplicando-se a preclusão. Para o fim de evitar eventual arguição de nulidade por … Ver mais
Processo 1512115-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LAILA DA CONCEICAO SILVA - - MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO - Certifique a zelosa serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. RECEBO o Recurso de Apelação interposto pela Defesa das acionadas … Ver mais
Processo 1507265-03.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.F. - P.S.S. - VISTOS. 1. Fls. 62: defere-se. Anote(m)-se os dados do(a)(s) advogado(a)(s) no cadastro do SAJ para futuras publicações e intimações referent… Ver mais
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