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Resultados para "1505357-08.2025.8.26.0228" – Página 12 de 21

Processo nº 1501380-08.2025.8.26.0228

ID: 306457242
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501380-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUAN RAMOS DE SOUZA - I) Fl. 149: cobre-se o laudo pericial referente à perícia metalográfica da motocicleta, a ser juntado no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo-s… Ver mais

Processo nº 1500992-08.2025.8.26.0228

ID: 294577283
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500992-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.P.R. - Vistos. Fls. 451: anote-se. Aguarde-se a resposta à acusação, no prazo legal. Nesta data, prestei informações nos autos de habeas corpus nº 1009220/SP (2025/0205346-2). Encaminhem-se-as, com senha … Ver mais

Processo nº 1500992-08.2025.8.26.0228

ID: 311078556
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500992-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.P.R. - Vistos. Nesta data, prestei informações nos autos de habeas corpus nº 1009220/SP (2025/0205346-2). Encaminhem-se-as, com senha para acesso aos autos, com nossas homenagens. Fls. 493: digam as parte… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152513-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 3009264-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em F… Ver mais
Processo 1502641-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - WEMERSON ALVES DE ANDRADE - - CAIQUE QUEIROZ NEVES - Vistos. Recebo os Recursos e as Razões Recusais interpostos pelos réus. Anote-se a novel patrona do sentenciado Caíque Queiroz. Expeça-se Guia de … Ver mais

Processo nº 1516318-08.2025.8.26.0228

ID: 335378872
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516318-08.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Justiça Pública - Sem prejuízo, nos termos do requerimento ministerial, aguarde-se a conclusão das tratativas do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Em… Ver mais

Processo nº 1502156-08.2025.8.26.0228

ID: 306457230
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502156-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DE ASSIS - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para condenar LUCAS DE ASSIS à pena de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto… Ver mais
Intimação
Processo 1508946-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita nestes autos, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 1510983-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS FREITAS SANTOS - Vistos. O réu foi intimado da sentença e apelou da decisão. Portanto, recebo o apelo de MATHEUS FREITAS SANTOS, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso. Ano… Ver mais
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