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Processo nº 0008765-26.2025.8.26.0602

ID: 296093418
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008765-26.2025.8.26.0602 (processo principal 1036572-09.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos … Ver mais
Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. e outros - J.R.F. - Fls. 2666/2667. Observe-se… Ver mais
Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. e outros - J.R.F. - Fls. 2666/2667. Observe-se… Ver mais
ADV: Sonia Cristina Pereira (OAB 132390/SP), Araceli Fernandes de Morais Vieira (OAB 349830/SP) Processo 0009730-09.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Cristina Pereira, Sonia Cristina Pereira, Sonia Cristina Pereira, Carmen Silva Rodrigues de Campos - Exectdo: Becca e Becca Pa… Ver mais

Processo nº 1505567-03.2024.8.26.0161

ID: 302049241
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505567-03.2024.8.26.0161 - Inquérito Policial - Receptação - VALDINEI ALVES MARTINS - Vistos. O Ministério Público e os(as) averiguados(as) VALDINEI ALVES MARTINS, acompanhado(a)(s) pelo(a) seu defensor, formalizaram ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, conforme documento juntado aos autos. An… Ver mais
Processo 0017901-18.2023.8.26.0602 (processo principal 1046854-09.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Salesiano São José - Fábio Eugênio Fernandes - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa. 1- A parte executada possui patrono no… Ver mais
DESPACHO Nº 1014553-09.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Eunice Purmocena Carneiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú … Ver mais

Processo nº 1041131-09.2022.8.26.0602

ID: 332447652
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1041131-09.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sarah Camila Almeida Dobrochinski Troiano - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para reconhecer que a parte autora faz jus ao adicional de insalu… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Arrigatto Gonçalves (OAB 214801/SP) Processo 0007790-09.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Regineide Louzada Gilabel de Melo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, diante da firme orientação da jurisprudência e da injustificada inérc… Ver mais
Intimação
Processo 1015620-09.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. A tentativa de localização do executado no endereço declinado na inicial restou infrutífera. De início, tratando-se de pressuposto de validade do… Ver mais