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Processo nº 1500249-58.2023.8.26.0069

ID: 319800498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500249-58.2023.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO DE JESUS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CASTRO CAMPOS (OAB/SP 223.479)

Processo 1500249-58.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MURILO DE JESUS OLIVEIRA - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauração de feito executivo da penalidade… Ver mais

Processo nº 1500342-21.2023.8.26.0069

ID: 319800560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500342-21.2023.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DOS SANTOS LOURETTO

Intimação

Advogados:

TAINÁ GALVANI BUZO (OAB/SP 406.416) MILTON MURAKAMI JUNIOR (OAB/SP 383.361) ADRIANO GUEDES PEREIRA (OAB/SP 143.870)

Processo 1500342-21.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - GUILHERME DOS SANTOS LOURETTO - CERVANTES IND COM DE MATERIAIS DE CONST. - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa… Ver mais

Processo nº 1500410-34.2024.8.26.0069

ID: 275831076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500410-34.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON LEANDRO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FELIPE DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 460.998)

ADV: Felipe de Souza Santos (OAB 460998/SP) Processo 1500410-34.2024.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEITON LEANDRO DE CARVALHO - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauração … Ver mais

Processo nº 1500111-96.2020.8.26.0069

ID: 275828206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500111-96.2020.8.26.0069

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSIVALDO DOS SANTOS RAYMUNDO

Intimação

Advogados:

DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB/SP 129.440)

ADV: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB 129440/SP) Processo 1500111-96.2020.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROSIVALDO DOS SANTOS RAYMUNDO - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a insta… Ver mais

Processo nº 1500455-43.2021.8.26.0069

ID: 324335355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500455-43.2021.8.26.0069

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALVES DE MATOS

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189) GLENDA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 468.139) FABBIO SERENCOVICH (OAB/SP 295.992) ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

Processo 1500455-43.2021.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE ALVES DE MATOS - DENIS ROBERTO JACINTO - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauração de feito executiv… Ver mais

Processo nº 1500135-85.2024.8.26.0069

ID: 326636667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500135-85.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MIRANDA SHIRASAWA

Intimação

Advogados:

FELIPE DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 460.998)

Processo 1500135-85.2024.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR MIRANDA SHIRASAWA - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauração de feito executivo da penalidade d… Ver mais

Processo nº 1500095-06.2024.8.26.0069

ID: 326636743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500095-06.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA SHIMITH

Intimação

Advogados:

JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB/SP 78.936)

Processo 1500095-06.2024.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA SHIMITH - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauração de feito exec… Ver mais

Processo nº 1500427-07.2023.8.26.0069

ID: 328239309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500427-07.2023.8.26.0069

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO HENRIQUE MESSIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE SANTOS (OAB/SP 461.479)

Processo 1500427-07.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SERGIO HENRIQUE MESSIAS DA SILVA - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauração de feito executivo da penalidade de … Ver mais

Processo nº 1500563-04.2023.8.26.0069

ID: 333929950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500563-04.2023.8.26.0069

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDI CARLOS MESSIAS SARTORI

Intimação

Advogados:

LIDIA KOWAL GONÇALVES SODRÉ (OAB/SP 133.470)

Processo 1500563-04.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDI CARLOS MESSIAS SARTORI - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauração de feito executivo da penalidade de multa … Ver mais

Estado De Alagoas x Louvercy Monteiro De Oliveira

ID: 262263082

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0736179-91.2019.8.02.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo:

LOUVERCY MONTEIRO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

SÉRGIO HENRIQUE TENÓRIO DE SOUZA BOMFIM (OAB/AL 5.886) DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB/AL 6.603) BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB/AL 6.920)

DESPACHO Nº 0736179-91.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Louvercy Monteiro de Oliveira - 'Recursos Especiais em Apelação Cível nº 0736179-91.2019.8.02.0001 Recorrente/Recorrido : Louvercy Monteiro de Oliveira. Advogados : Daniella Soares de Omena (… Ver mais

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