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Processo nº 5004069-45.2024.4.02.5112

ID: 314117343

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY MOTA MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMILDO BASTOS DE FARIA (OAB/RJ 150.769)

RECURSO CÍVEL Nº 5004069-45.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO : SIDNEY MOTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMILDO BASTOS DE FARIA (OAB RJ150769) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal no exercício da titularidade Dra. Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Se… Ver mais

Processo nº 5060793-68.2025.4.02.5101

ID: 307270028

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060793-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANUZA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB/RJ 252.089)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060793-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANUZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB RJ252089) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por DANUZA MARIA DOS SANTOS em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e a da CAIXA ECONÔMICA … Ver mais

Processo nº 5004069-98.2025.4.04.7102

ID: 304920653

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004069-98.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 354.680)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004069-98.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : CAROLINE DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas, por consistir motivo da extin… Ver mais

Janair De Paula E Silva e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 295644794

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAIR DE PAULA E SILVA RODRIGO DE PAULA E SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA (OAB/MG 95.347) JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB/MG 148.390) THAMIRES ASSUNCAO VIEIRA BORGES (OAB/SP 375.838) ROSILENE PEREIRA ALVES (OAB/MG 89.595) CAMILLA MARTINS FERREIRA (OAB/MG 230.083)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5004069-13.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO DE PAULA E SIL… Ver mais

Processo nº 5004069-68.2024.8.13.0694

ID: 317705620

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004069-68.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA SILVA OLIVEIRA (OAB/MG 168.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5004069-68.2024.8.13.0694 CLAS… Ver mais

Processo nº 5004069-75.2024.8.13.0045

ID: 325816876

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Caeté Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004069-75.2024.8.13.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE CESAR VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNIA DOS SANTOS (OAB/MG 154.429)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2º Juizado Especial da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5004069-75.2024.8.13.0045 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260521037

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-14.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

LETICIA MARIOTTI (OAB/SC 50.200) DIOGO MENDES GODOIS (OAB/SC 48.542)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5004554-45.2024.4.02.5112

ID: 311698656

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004554-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA PAIVA BARROSO CERQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB/RJ 258.060)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004554-45.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : KAMILA PAIVA BARROSO CERQUEIRA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta… Ver mais

Processo nº 5002863-04.2025.4.04.7117

ID: 312507044

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002863-04.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIRIA DENTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002863-04.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MIRIA DENTI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de indébito cumulada com pedido de abstenção de desconto no benefício de natureza alimentar. Em caráter … Ver mais

Processo nº 5017182-25.2023.8.21.0008

ID: 281176653

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5017182-25.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO (OAB/RS 38.459) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5017182-25.2023.8.21.0008/RS AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) DESPACHO/DECISÃO O presente feito está suspenso, em razão da prorrogação do stay period , deferida pelo Juízo d… Ver mais

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