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"5004069-13.2023.8.13.0271" - Resultados da Busca – Página 1 de 49

Janair De Paula E Silva e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 295644794

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAIR DE PAULA E SILVA RODRIGO DE PAULA E SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAMIRES ASSUNCAO VIEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSILENE PEREIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILLA MARTINS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5004069-13.2023.8.13.0271

ID: 337307370

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSILENE PEREIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 INTIMA… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004069-13.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: RODRIGO DE PAULA E SILVA Rua Tupaciguara, 98, Nossa Senhora Aparecida, Frutal - MG - CEP: 38204-056 Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Copasa Mg, Santo Antônio, Belo Horizonte - MG - CEP: 30330-900 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 863,93 (oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Frutal, data da assinatura eletrônica. NEUCELENA DOS SANTOS BARBOSA BATISTA Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5011053-13.2023.8.13.0271

ID: 329203279

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011053-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEY BERNARDES NEPOMUCENO

Intimação

Advogados:

NEY BERNARDES NEPOMUCENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5001547-13.2023.8.13.0271

ID: 256872075

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5001547-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

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Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social x Gerce Ribeiro Custodio

ID: 292717848

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001062-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL

Polo Passivo:

GERCE RIBEIRO CUSTODIO

Intimação

Advogados:

CAMILA SOBRINHO FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5001062-13.2023.8.13.0271

ID: 282110648

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001062-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERCE RIBEIRO CUSTODIO

Intimação

Advogados:

CAMILA SOBRINHO FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5006300-13.2023.8.13.0271

ID: 257465166

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006300-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO FOLHA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

BRUNA RODRIGUES MARTINS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Uberaba 1º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Mercês, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº 5006300-13.20…

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Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social x Gerce Ribeiro Custodio

ID: 257730887

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001062-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL

Polo Passivo:

GERCE RIBEIRO CUSTODIO

Intimação

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA SOBRINHO FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5005039-13.2023.8.13.0271

ID: 260583531

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005039-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE FRUTAL LTDA. - SICOOB FRUTAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO MARTINS MARANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5008919-13.2023.8.13.0271

ID: 297602038

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008919-13.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE FRUTAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEISON NUNES ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

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