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Processo nº 5004107-20.2025.8.13.0153

ID: 314769277

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-20.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO AUSTREGESILO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELMA EDWIRGES MORAES (OAB/MG 191.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004107-20.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA… Ver mais

Processo nº 5004107-82.2024.8.13.0079

ID: 314608657

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004107-82.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CARMONA DE ARAUJO PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA VIEIRA DE PAULO (OAB/MG 178.586) OLDRIC SIMIM DA SILVA (OAB/MG 144.375)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5004107-82.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 5004107-87.2023.4.04.7003

ID: 273881873

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004107-87.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004107-87.2023.4.04.7003/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a CEF para se manifestar acerca da petição da parte autora do Evento 118. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Ver mais

Processo nº 5004107-16.2017.8.13.0245

ID: 317926563

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004107-16.2017.8.13.0245

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 112.950) MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (OAB/MG 80.828) EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (OAB/MG 76.700)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004107-16.2017.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5004107-66.2022.8.21.0132

ID: 327648884

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-66.2022.8.21.0132

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELOIR TEREZINHA NEULAND

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL GAMIM MOELLER (OAB/RS 125.847)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-66.2022.8.21.0132/RS AUTOR : ELOIR TEREZINHA NEULAND ADVOGADO(A) : MICHEL GAMIM MOELLER (OAB RS125847) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a respeito do retorno dos autos das Turmas Recursais, para manifestar dentro do prazo de 10 dias. Decor… Ver mais

Processo nº 5004107-16.2017.8.13.0245

ID: 255951805

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004107-16.2017.8.13.0245

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEO CESAR SILVA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DINIZ OLIVEIRA (OAB/MG 111.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004107-16.2017.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5004107-89.2022.4.03.6182

ID: 334185426

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004107-89.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIMONE MATHIAS PINTO (OAB/SP 181.233) PRISCILLA PECORARO VILLA (OAB/SP 293.457) GUSTAVO SALERMO QUIRINO (OAB/SP 163.371) FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB/SP 117.996) FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO (OAB/SP 234.382)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5004107-89.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Erasmo Bezerra Diniz

ID: 304860366

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004107-50.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ERASMO BEZERRA DINIZ

80

Advogados:

DJALMA BOZZE DOS SANTOS (OAB/PR 48.349)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 304853168

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004107-90.2019.4.04.7209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS WALDEMIRO STACHEWSKI

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SC 15.085)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5004107-35.2024.8.24.0125

ID: 301004961

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004107-35.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISABETH DA COSTA E SILVA PASSOS (OAB/SC 68.153) CAMILA DE SIENO DOS SANTOS (OAB/SC 20.713)

Procedimento Comum Cível Nº 5004107-35.2024.8.24.0125/SC AUTOR : AMILTON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELISABETH DA COSTA E SILVA PASSOS (OAB SC068153) ADVOGADO(A) : CAMILA DE SIENO DOS SANTOS (OAB SC020713) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do pedido de suspens… Ver mais

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