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Processo nº 5009032-57.2025.4.03.6301

ID: 261901828

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009032-57.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RENAN GALERA MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB/SP 349.909)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009032-57.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RENAN GALERA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LINDOMAR PIRES - SP349909 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S … Ver mais

Processo nº 5009032-57.2025.8.21.0017

ID: 331820977

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009032-57.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009032-57.2025.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 21/07/2025… Ver mais

Processo nº 5009032-22.2025.8.21.2001

ID: 333967007

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009032-22.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEIVIDE DOMINGUES DA SILVA (OAB/RS 125.070)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009032-22.2025.8.21.2001/RS AUTOR : IGOR OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : DEIVIDE DOMINGUES DA SILVA (OAB RS125070) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a parte autora tem endereço em local afeto à jurisdição do Foro Central e que as rés são domiciliadas em outras… Ver mais

Processo nº 5009032-68.2024.4.04.7108

ID: 334699511

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009032-68.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA KUHN FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO JOSE SCHNEIDER (OAB/RS 118.501)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009032-68.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA REQUERENTE : HELOISA KUHN FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE SCHNEIDER (OAB RS118501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5016792-08.2023.4.04.7107

ID: 280672180

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016792-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS FRANCO

Acórdão

Advogados:

PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB/RS 65.343) MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/RS 62.293)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5016792-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : JOSE CARLOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRO… Ver mais

Processo nº 5009032-86.2022.8.21.0009

ID: 302684942

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009032-86.2022.8.21.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB/RS 103.614) EZEQUIEL FAGGION (OAB/RS 94.738)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009032-86.2022.8.21.0009/RS RELATOR : MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5009032-10.2025.8.24.0038

ID: 310013436

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5009032-10.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRENDHA KAROLINE DE AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO (OAB/SC 45.658)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5009032-10.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50049255420248240038/SC) RELATOR : REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA REQUERENTE : BRENDHA KAROLINE DE AMORIM ADVOGADO(A) : JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO (OAB SC045658) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 5009032-88.2025.8.21.0039

ID: 310395026

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009032-88.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA FREITAS BRASIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009032-88.2025.8.21.0039/RS RELATOR : CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO AUTOR : NATALIA FREITAS BRASIL ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5009032-33.2024.8.21.0004

ID: 293148822

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009032-33.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CATIA VIEIRA FUQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009032-33.2024.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50126306320228210004/RS) RELATOR : MARINA WACHTER GONCALVES EXEQUENTE : CATIA VIEIRA FUQUES ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5009032-64.2025.8.24.0020

ID: 312724204

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009032-64.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HANAS TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MARTINS DE AZEVEDO (OAB/GO 42.229)

Procedimento Comum Cível Nº 5009032-64.2025.8.24.0020/SC AUTOR : HANAS TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINS DE AZEVEDO (OAB GO042229) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A)/EXEQUENTE PARA: 1) manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento com resultado negativo/desconhecido (Evento 25);… Ver mais

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