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Processo nº 5016792-08.2023.4.04.7107

ID: 327737481
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARCELO ADAIME DUARTE
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PAULA BARTZ DE ANGELIS
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016792-08.2023.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50167920820234047107/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : JOSE CARLOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA BAR…
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Processo nº 5016792-08.2023.4.04.7107

ID: 280672180
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016792-08.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
PAULA BARTZ DE ANGELIS
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MARCELO ADAIME DUARTE
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5016792-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : JOSE CARLOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS …
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012330-08.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO …
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Vinicius Almeida Costa x União - Advocacia Geral Da União

ID: 338862877
Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 30 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016792-95.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Outros
Advogados:
ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Processo 5016792-95.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 30 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.
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Processo 5016792-25.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 18/06/2025.
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Advogados:
FRANCIS CAMPOS BORDAS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ADRIANE KUSLER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Processo 5016792-18.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 06/06/2025.
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Advogados:
DELAMARE DE OLIVEIRA BONFIM
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 5016792-29.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 18/07/2025.
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Advogados:
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
EDIO ESTEVAM DIAS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
JOSE MURIALDO PATRICIO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5016792-64.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 14/07/2025.
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Processo 5016792-58.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 24/07/2025.
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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317265697
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
Advogados:
AUGUSTO KUMMER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
JAQUELI GASPERINI
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
FELIPE BERGAMASCHI
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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …
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