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"5009869-66.2024.8.13.0245" - Resultados da Busca – Página 12 de 24

Processo nº 5009869-73.2020.8.21.0022

ID: 317671278

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009869-73.2020.8.21.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BITDINGER - COBRANCAS EXTRA-JUDICIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009869-73.2020.8.21.0022/RS RELATOR : RITA DE CASSIA MULLER EXEQUENTE : BITDINGER - COBRANCAS EXTRA-JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) AD…

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Processo nº 5009869-98.2022.4.02.5120

ID: 278901195

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009869-98.2022.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERNANDES BRAGA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALLACE PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009869-98.2022.4.02.5120/RJ RELATOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE : JOAQUIM FERNANDES BRAGA NETO ADVOGADO(A) : WALLACE PEREIRA…

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Processo nº 5009869-51.2021.8.21.0018

ID: 322625938

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009869-51.2021.8.21.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELVIO ANTONIO SCHUSTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRIEBELER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO KERN DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009869-51.2021.8.21.0018/RS RELATOR : ANABEL PEREIRA REQUERENTE : ELVIO ANTONIO SCHUSTER ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADV…

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Processo nº 5009869-32.2024.8.24.0125

ID: 326977497

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-32.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DO CARMO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUBESVAL FELIX TREVISAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009869-32.2024.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin AUTOR : SANDRA REGINA DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A) : LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI (OAB RS034038) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5009869-95.2024.8.24.0007

ID: 334413882

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009869-95.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CARDOZO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFHAEL MAURÍCIO ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009869-95.2024.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : PRISCILA CARDOZO PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OA…

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Processo nº 5019084-66.2024.8.13.0245

ID: 281346681

Tribunal: TJMG Órgão: 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019084-66.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MANOELA MARTINS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ELIZABETE SANTOS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA HAI RIBEIRO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5019084-66.2024.8.13.0245 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5019084-66.2024.8.13.0245 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] RECORRENTE: MANOELA MARTINS SOARES CPF: 782.191.756-72 RECORRIDO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CPF: 14.815.352/0001-00 DESPACHO Vistos. A parte recorrente formulou, em seara recursal, requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A Constituição Federal garante a gratuidade de acesso à justiça àqueles que “comprovarem insuficiência de recursos”, não bastando, portanto, a mera declaração de pobreza. No presente caso, a parte recorrente não juntou aos autos documentos hábeis à comprovação de sua hipossuficiência. Intime-se, pois, a parte recorrente para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, juntar aos autos comprovação de renda atual (CTPS, contracheque ou extrato de aposentadoria atualizados), nos termos do disposto no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil ou, em igual prazo, desistir ou realizar o preparo, sob pena de deserção. Ressalto que esta Turma Recursal, objetivando análise isonômica entre todos os recorrentes, utiliza como padrão o critério de atendimento da Defensoria Pública de Minas Gerais para concessão ou não do benefício da assistência judiciária gratuita (três salários mínimos). Saliente, ainda, que despesas comuns do dia a dia são inerentes a todos os cidadãos e que, por este motivo, não serão debitadas para apuração do teto. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, inclusive apresentação de documentos, ou eventual comprovação do preparo, assim, certificado, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221

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Processo nº 5009869-03.2023.8.13.0245

ID: 295463933

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-03.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DULCE NEVES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIO JOSE PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

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Processo nº 5009869-15.2025.4.03.6301

ID: 312792269

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-15.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE WIDNICZEK JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELE DONARIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009869-15.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANDRE WIDNICZEK JUNIOR Advo…

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Processo nº 5009869-49.2022.8.21.0072

ID: 281270850

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5009869-49.2022.8.21.0072

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AUREA DE MELO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5009869-49.2022.8.21.0072/RS AUTOR : AUREA DE MELO NUNES ADVOGADO(A) : LETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA (OAB RS123963) DESPACHO/DECISÃO Os confrontantes Luzmari Gonçalves da Silveira ( evento…

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Nelson Cardoso Roque x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte S.A.

ID: 280095455

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-84.2022.8.21.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON CARDOSO ROQUE

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CLASSMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CLASSMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009869-84.2022.8.21.0028/RS RELATOR : ADALBERTO NARCISO HOMMERDING AUTOR : NELSON CARDOSO ROQUE ADVOGADO(A) : FELIPE CLASSMANN RÉU : CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROE…

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