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Processo nº 5017087-44.2025.4.02.5001

ID: 314115882

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017087-44.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO FAM GONDIM (OAB/PE 17.612) RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB/PE 17.121)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017087-44.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por ITABIRA AGRO… Ver mais

Sonia Nunes Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 280615989

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010275-15.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SONIA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

JOCIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 133.152) PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/RS 78.994) ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB/RS 115.735) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010275-15.2024.8.21.0003/RS AUTOR : SONIA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB RS115735) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) ADVOGADO(A) : JOCIEL VIEIRA DA SILVA (OAB RS133152) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : BE… Ver mais

Processo nº 5010275-50.2022.8.13.0183

ID: 333574178

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010275-50.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES (OAB/MG 111.996) FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO (OAB/MG 59.328) THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA (OAB/MG 140.447) NAYARA DA SILVA BITENCOURT (OAB/MG 151.896)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5010275-50.2022.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 5010275-43.2023.8.24.0075

ID: 291075370

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010275-43.2023.8.24.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB/SC 53.807)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010275-43.2023.8.24.0075/SC RÉU : JOAO VITOR NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB SC053807) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cancelamento e decisão de evento 163, REDESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 8 de outubro de 2025, às… Ver mais

Processo nº 5010275-94.2025.4.04.0000

ID: 275689788

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010275-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LIRA CHAPEACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VOLMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RS 115.184) SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB/RS 91.272)

Agravo de Instrumento Nº 5010275-94.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : LIRA CHAPEACAO LTDA ADVOGADO(A) : VOLMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS115184) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) EMENTA TRIBUTÁRIO. execução fiscal. … Ver mais

Andrieli Dos Santos e outros x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 331216410

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010275-16.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIELI DOS SANTOS DIENIFER ADRIANA RODRIGUES PEREIRA DIONATAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB/RS 119.180) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RS 133.532) JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB/RS 39.376)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010275-16.2024.8.21.0132/RS AUTOR : DIENIFER ADRIANA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB RS119180) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS133532) AUTOR : ANDRIELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB RS119180) … Ver mais

Jonas Molz x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 333995826

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5010275-41.2024.8.21.0059

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JONAS MOLZ

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB/RS 44.166) ELTON FREDERICO VOLKER (OAB/RS 33.753) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5010275-41.2024.8.21.0059/RS EMBARGANTE : JONAS MOLZ ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A) : ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de emba… Ver mais

Processo nº 5010275-04.2023.8.13.0672

ID: 306807802

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010275-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BRANT LORENZATO SILVA ALINE GONCALVES SOUZA APARECIDA LIMA DA SILVA BERTON PEREIRA PEGO CAMILA DE PAULA SANTOS CRISTINA RODRIGUES DA SILVA DANIEL VINICIO DIAS FERREIRA ERWING PATAKI MONDRAGON GERALDO FERNANDES DOS SANTOS GERALDO LUCIO DA SILVA HUDSON SILVA GOMES IZABELA OLIVEIRA FIORATTO JACQUES TRINDADE FERREIRA JULIO CEZAR PEREIRA DO NASCIMENTO KATIANE APARECIDA MARTINS LUCAS ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO LUCIANO TADEU DA SILVA DO CARMO MARCIO CHAMPAM DE ALMEIDA MARCIO FERREIRA MAX PINHEIRO GOMES PAULA CRISTINA DIAS RAFAEL ROQUE CARRATO GURGEL RENATO COIMBRA DE ALMEIDA RONALDO ALVES DO NASCIMENTO RONIVALDO INACIO COSTA SALMA ESTANISLAU DOS SANTOS WANDERSON EDUARDO NASCIMENTO WELLINGTON CAETANO ALVES WILLIAM DE SOUSA LEAL WILLIAM PETER SCHWIMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA THALITA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 206.855) REGINALDO LEANDRO PINTO (OAB/MG 185.089)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5010275-04.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5010275-33.2023.8.21.0073

ID: 298400401

Tribunal: TJRS Órgão: Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010275-33.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURSTON SANTOS BASTOS (OAB/RS 91.170)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010275-33.2023.8.21.0073/RS AUTOR : PAULO PEREIRA ADVOGADO(A) : LAURSTON SANTOS BASTOS (OAB RS091170) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi ajuizada por PAULO PEREIRA na qualidade de inventariante de Sônia Regina Pereira, sua irmã, alegando que ela era a legítima possui… Ver mais

Maria Carmem De Oliveira Gelli e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 327822189

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010275-27.2020.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMEM DE OLIVEIRA GELLI MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI MARIO FELIPPE DE CARVALHO GELLI PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA PROMOVEL PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIELE MAIO CONRADO STOFANELLI (OAB/RJ 107.391) SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (OAB/RJ 95.795) ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB/RJ 13.310)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 6 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constant… Ver mais

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