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"5010302-83.2022.8.13.0231" - Resultados da Busca – Página 12 de 18

Processo nº 5010302-44.2024.8.13.0480

ID: 290873787

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010302-44.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRLENE MARQUES BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Processo nº 5010302-44.2024.8.13.0480

ID: 318778825

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010302-44.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRLENE MARQUES BORGES

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Processo nº 5010302-44.2024.8.13.0480

ID: 329498157

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010302-44.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRLENE MARQUES BORGES

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 292585713

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5015320-91.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015320-91.2024.8.24.0075/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça …

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Processo nº 5010302-35.2022.4.02.5110

ID: 278710950

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010302-35.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ DOS SANTOS PACIFICO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ODETE VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010302-35.2022.4.02.5110/RJ AUTOR : LUIZ DOS SANTOS PACIFICO ADVOGADO(A) : MARIA ODETE VIEIRA (OAB RJ146444) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundament…

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Processo nº 5010302-22.2021.4.03.6119

ID: 339287269

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010302-22.2021.4.03.6119

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILTON BISPO DE SOUSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILAS MARIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010302-22.2021.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: OTAVIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HILTON BISPO D…

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Daniele Ribeiro De Castro Santos x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 302524027

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010302-71.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE RIBEIRO DE CASTRO SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010302-71.2024.8.21.0011/RS AUTOR : DANIELE RIBEIRO DE CASTRO SANTOS ADVOGADO(A) : JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RS091547) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVES…

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Processo nº 5010302-45.2021.8.21.0086

ID: 315259103

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010302-45.2021.8.21.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA D AVILA FUMACO

Acórdão

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA PORTS

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CAMILA MENDES SOARES

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010302-45.2021.8.21.0086/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade RELATORA : Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRIDO : BRUNA D AVILA FUMACO (REQUERENTE) ADVOGAD…

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Manancial Edific Ltda - Epp x Claudimar Bernardo Da Silva

ID: 329097397

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 5020584-83.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANANCIAL EDIFIC LTDA - EPP

Polo Passivo:

CLAUDIMAR BERNARDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

POLIANA DINIZ GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5020584-83.2022.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) ASSUNTO: [Dos Auxiliares da Justiça] AUTOR: MANANCIAL EDIFIC LTDA - EPP CPF: 38.682.266/0001-34 SENTENÇA Trata-se de incidente de suspeição instaurado por MANANCIAL EDIFIC LTDA - EPP em desfavor do Oficial de Justiça Claudimar Bernardo da Silva, alegando, em síntese, parcialidade e falhas reiteradas na condução do cumprimento de mandado de reintegração de posse nos autos do processo principal nº 5002105-81.2018.8.13.0231. Aduz a suscitante que a demora e as sucessivas devoluções infrutíferas do mandado pelo servidor suscitado lhe causaram prejuízos, levantando suspeitas sobre sua imparcialidade para o cumprimento da ordem judicial. O Oficial de Justiça apresentou sua manifestação (id 9655300941), refutando as acusações e esclarecendo que as dificuldades na diligência decorreram, em verdade, de um equívoco da própria parte autora na indicação do imóvel a ser reintegrado. De certo, o presente incidente tem por objeto a análise da conduta do Oficial de Justiça no cumprimento de uma ordem judicial específica. O instituto da suspeição visa garantir a imparcialidade dos auxiliares da justiça, afastando-os do feito quando presente alguma das hipóteses legais que possam comprometer a isenção de seu atuar. No caso em tela, contudo, o incidente perdeu seu objeto. Compulsando os autos do processo principal, verifica-se que o mandado de reintegração de posse foi efetivamente cumprido, tendo a parte autora sido imitida na posse do imóvel, alcançando, assim, a tutela jurisdicional que almejava. O cumprimento da ordem esgota a finalidade da discussão acerca de eventuais entraves para sua efetivação, configurando-se a perda superveniente do interesse processual para a análise deste incidente. Ademais, não se vislumbra nos autos mácula patente na conduta do Oficial de Justiça que justifique a continuidade do feito. Pelo contrário, a própria suscitante reconheceu o equívoco na indicação do imóvel, o que foi, aparentemente, o cerne de toda a controvérsia e dos atrasos na execução da medida. Isso enfraquece a tese de parcialidade ou desídia do servidor, que atuou dentro dos limites e com base nas informações que lhe foram fornecidas. Assim, uma vez que a pretensão principal foi satisfeita e que não restou demonstrada de plano qualquer irregularidade grave na conduta do suscitado, a extinção do presente feito é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente de suspeição, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. P.R.I. Arquivem-se. Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. JOSE AFONSO NETO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves

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Processo nº 5010302-51.2020.8.24.0036

ID: 305043894

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010302-51.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010302-51.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias manifestar-s…

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