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Processo nº 5012669-21.2021.4.03.6183

ID: 275809351

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012669-21.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Intimação de pauta

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB/SP 230.110)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 21 de maio de 2025 Processo n° 5012669-21.2021.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Gian Taefer Farias Adolfo x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 335003925

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5012669-15.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GIAN TAEFER FARIAS ADOLFO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB/RS 110.602) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5012669-15.2024.8.21.2001/RS REQUERENTE : GIAN TAEFER FARIAS ADOLFO ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602) REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO - Da advocacia predatória . Uma das alegações trazidas na con… Ver mais

Processo nº 5012669-45.2025.8.24.0045

ID: 336212653

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012669-45.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DE JESUS MONTEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB/SC 40.323)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5012669-45.2025.8.24.0045/SC ACUSADO : ANDERSON DE JESUS MONTEIRO ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) DESPACHO/DECISÃO 1. Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, "a substituição ulterior de depoentes é medida excepcional e deve obs… Ver mais

Processo nº 5001708-10.2022.8.13.0707

ID: 257729135

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001708-10.2022.8.13.0707

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/MG 66.493) ALESSANDRA D ALESSANDRO CAMPOS (OAB/MG 135.975) THIAGO BARBOSA DRUBSCKY (OAB/MG 194.099)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5001708-10.2022.8… Ver mais

Processo nº 5012669-64.2024.8.08.0000

ID: 256798606

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012669-64.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NAILTON LIMA VIEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ROBERTO DE OLIVEIRA WHIBBE (OAB/AM 14.149) CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB/AM 11.691) LEONARDO COSTA FREIRE (OAB/AM 17.241)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5012669-64.2024.8.08.0000 AGRAVANTE: NAILTON LIMA VIEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA A C Ó R D Ã O Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO. EXPECT… Ver mais

Processo nº 5012669-18.2022.4.03.6302

ID: 334085707

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012669-18.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ANICETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS PEPE DA SILVA (OAB/SP 380.041)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012669-18.2022.4.03.6302 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIA HELENA ANI… Ver mais

Processo nº 5012669-27.2024.4.04.7205

ID: 319694936

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-27.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MACINA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012669-27.2024.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA LUIZA MACINA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO 1. No presente feito foi determinada a realização de audiência presencial . Requer a parte autora que a audiência… Ver mais

Processo nº 5012669-36.2024.4.04.7202

ID: 275372190

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-36.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMERI BOTH BASSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO ALBERTO AIMI (OAB/SC 27.396) ANITA MUXFELDT AIMI (OAB/SC 11.879)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012669-36.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ROSEMERI BOTH BASSO ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) ADVOGADO(A) : ANITA MUXFELDT AIMI (OAB SC011879) DESPACHO/DECISÃO Baixa em diligência . 1. Considerando que: (a) a " Possibilidade de complementação de … Ver mais

Processo nº 5104638-81.2023.8.24.0023

ID: 324166095

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104638-81.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LUIZ DAROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA WIGGERS (OAB/SC 48.794) KARINA BONK DA SILVA (OAB/SC 61.539)

Apelação Nº 5104638-81.2023.8.24.0023/SC APELANTE : ROGERIO LUIZ DAROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA WIGGERS (OAB SC048794) ADVOGADO(A) : KARINA BONK DA SILVA (OAB SC061539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por ROGERIO LUIZ DAROS em face de sentença prolatada pelo MM. Ju… Ver mais

Processo nº 5012669-86.2025.8.21.0026

ID: 334327404

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012669-86.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES (OAB/RS 97.657) LOIVA PACHECO DUARTE (OAB/RS 37.741) LUCIANE HERINGER (OAB/RS 78.684)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012669-86.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A) : Luciane Heringer (OAB RS078684) ADVOGADO(A) : LOIVA PACHECO DUARTE (OAB RS037741) ADVOGADO(A) : TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES (OAB RS097657) DESPACHO/DECIS… Ver mais

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