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Processo nº 5012669-21.2021.4.03.6183

ID: 309445000

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012669-21.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012669-21.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS FILHO Advogado do(…

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Processo nº 5012669-21.2021.4.03.6183

ID: 275809351

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012669-21.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Intimação de pauta

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 21 de maio de 2025 Processo n° 5012669-21.2021.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 21 de maio de 2025 Processo n° 5012669-21.2021.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 10-06-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS FILHO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Salete De Souza Rosa x Gerente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Blumenau e outros

ID: 256331674

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012669-08.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SALETE DE SOUZA ROSA

Polo Passivo:

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BLUMENAU

Outros

Advogados:

FELIPE LUDVIG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012669-08.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 11/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina

ID: 297464050

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012669-45.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012669-45.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 11/06/2025.

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Gedi Pierozan x Irmaos Biffi Ltda

ID: 323949059

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-68.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEDI PIEROZAN

Polo Passivo:

IRMAOS BIFFI LTDA

Outros

Advogados:

VICTORIA RIBEIRO MELO

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RICIERI BOSCATTO PIEROZAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012669-68.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 10/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Giovani Fernandes Vieira

ID: 292025530

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5012669-17.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GIOVANI FERNANDES VIEIRA

Outros

Processo 5012669-17.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5012669-59.2020.8.21.0027

ID: 257043736

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5012669-59.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Interdição/Curatela Nº 5012669-59.2020.8.21.0027/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA É o relatório. Passo a fundamentar. DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministéri…

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Processo nº 5001029-21.2021.4.03.6183

ID: 319735180

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001029-21.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALDO YOSHIKIYO KANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001029-21.2021.4.03.6183 AUTOR: ALDO YOSHIKIYO KANO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE CARVALHO - SP229461 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às …

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Processo nº 5014706-21.2021.4.03.6183

ID: 299984552

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014706-21.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014706-21.2021.4.03.6183 AUTOR: GENIVALDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Antonio Joao Dos Santos

ID: 316284773

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012669-13.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012669-13.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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