"5013169-57.2023.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 12 de 13

Processo nº 5015611-19.2024.8.21.0029

ID: 283737216

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5015611-19.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELOCI EUNICE PELEGRIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON WINCKLER JÚNIOR (OAB/RS 73.248)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5015611-19.2024.8.21.0029/RS AUTOR : ELOCI EUNICE PELEGRIN ADVOGADO(A) : NELSON WINCKLER JÚNIOR (OAB RS073248) DESPACHO/DECISÃO Certifico que procedi a exclusão da procuradora Dra. Cacilda Graziela Carneiro Freitas, OAB RS 53.233. Trata-se de ação de reintegra… Ver mais

Processo nº 5007571-79.2024.4.04.7005

ID: 308955396

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007571-79.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERALDO CORDEIRO CUNHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA (OAB/PR 96.550)

AÇÃO PENAL Nº 5007571-79.2024.4.04.7005/PR RÉU : EVERALDO CORDEIRO CUNHA ADVOGADO(A) : JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA (OAB PR096550) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policial nº 2024.0026874-DPF/CAC/PR, autuado judicialmente sob o nº 50041179120… Ver mais

Processo nº 5013169-31.2023.4.02.5121

ID: 327482732

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013169-31.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DO CANTO MEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB/ES 12.206)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013169-31.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE : ANDRE DO CANTO MEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Sr. advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia de eventual contrato… Ver mais

Processo nº 5013169-35.2020.4.04.7205

ID: 332991468

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013169-35.2020.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO OECHSLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.833) BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB/SC 60.373)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013169-35.2020.4.04.7205/SC REQUERENTE : CARLOS ROBERTO OECHSLER ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo Civil e art. … Ver mais

Processo nº 5013169-83.2025.8.13.0024

ID: 281553553

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013169-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA ALINE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM (OAB/MG 47.803)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5013169-98.2019.4.03.6105

ID: 329190173

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013169-98.2019.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB/SP 147.278)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013169-98.2019.4.03.6105 APELANTE: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO PAULO DE REZEND… Ver mais

Processo nº 5013169-62.2023.4.03.6201

ID: 258754135

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013169-62.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JACKLLINE DURAN LEITE CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE CRISTINA ANASTACIO SILVA (OAB/MS 27.585)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013169-62.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JACKLLINE DURAN LEITE CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINA ANASTACIO SILVA - MS27585 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Trata-se de ação em face da CAIXA E… Ver mais

Processo nº 5013169-62.2023.4.03.6201

ID: 258754211

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013169-62.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE CRISTINA ANASTACIO SILVA (OAB/MS 27.585)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013169-62.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JACKLLINE DURAN LEITE CRUZ Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINA ANASTACIO SILVA - MS27585 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Trata-se de ação em face da CAIXA E… Ver mais

Processo nº 5019652-41.2025.4.04.7000

ID: 296094206

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019652-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KIRLA DAMASCENO BEZERRA BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB/GO 47.635)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019652-41.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : KIRLA DAMASCENO BEZERRA BASTOS ADVOGADO(A) : MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por KIRLA DAMASCENO BEZERRA BASTOS em face do Pró-Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5021395-37.2025.4.04.0000

ID: 324289674

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021395-37.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO ROGERIO BARBOSA PITA FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB/DF 55.853)

Agravo de Instrumento Nº 5021395-37.2025.4.04.0000/PR AGRAVADO : SANDRO ROGERIO BARBOSA PITA FILHO ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR contra decisão proferida em Mandado… Ver mais

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