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Processo nº 5013184-06.2025.8.24.0005

ID: 333714090

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013184-06.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DAVEDOVICZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DAVEDOVICZ (OAB/SC 34.030)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013184-06.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ANA PAULA DAVEDOVICZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA DAVEDOVICZ (OAB SC034030) DESPACHO/DECISÃO I. Nos termos do art. 16 da Lei n. 9.099/95, designo audiência conciliatória para o dia 19/09/2025, às 15h40min, na modalidade PRES… Ver mais

Processo nº 5003969-96.2024.4.02.5110

ID: 298519761

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DOS SANTOS CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS (OAB/RJ 219.981)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : SIDNEY DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A) : BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS (OAB RJ219981) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de resolução contratual cumulada com pedido de restituição de valores pagos, proposta por SIDNEY DO… Ver mais

Processo nº 5013184-02.2024.8.08.0000

ID: 328116416

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013184-02.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INES NEVES DA SILVA SANTOS

Decisão

Advogados:

FILIPE PIM NOGUEIRA (OAB/ES 10.114) ANDRE PIM NOGUEIRA (OAB/ES 13.505)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013184-02.2024.8.08.0000 RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDA: INES NEV… Ver mais

Processo nº 5013184-31.2023.4.03.6201

ID: 278647250

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013184-31.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RIVAROLA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013184-31.2023.4.03.6201 / 4ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: RODRIGO RIVAROLA DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ - MS22975 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL tns D E S P A… Ver mais

Processo nº 5013184-82.2024.4.03.6302

ID: 299509820

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013184-82.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INOESSI PORFIRIO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LORENA MARIA LAXA (OAB/SP 402.723) EDSON LAXA (OAB/SP 148.674) EDSON LAXA JUNIOR (OAB/SP 399.006)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013184-82.2024.4.03.6302 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INOESSI PORFIRIO Advogados do(a) RECORRENTE: EDSON LAXA - SP148674-N, ED… Ver mais

Sigilo3 e outros x Sigilo1

ID: 330068947

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013184-25.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO3 SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ (OAB/RS 93.388)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5003290-96.2024.4.02.5110

ID: 300892476

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003290-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANIZIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

Apelação Cível Nº 5003290-96.2024.4.02.5110/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE : ANIZIO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.… Ver mais

Processo nº 5001835-96.2024.4.02.5110

ID: 315502826

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001835-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB/SP 226.152)

Apelação Cível Nº 5001835-96.2024.4.02.5110/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB SP226152) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO.… Ver mais

Marcia Ferreira Lopes x Claudete Vieira Da Silva Soares e outros

ID: 317724224

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5013184-22.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

CLAUDETE VIEIRA DA SILVA SOARES MOISES SOARES TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEKINE TUPINAMBA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 14.376) LOUISE ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 17.930) DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB/SC 18.167)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5013184-22.2021.8.24.0045/SC AUTOR : MARCIA FERREIRA LOPES ADVOGADO(A) : ALEKINE TUPINAMBA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC014376) ADVOGADO(A) : LOUISE ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC017930) RÉU : MOISES SOARES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB S… Ver mais

Processo nº 5013184-44.2025.8.24.0930

ID: 308472677

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013184-44.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB/SC 11.427)

Procedimento Comum Cível Nº 5013184-44.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu a citação por meio eletrônico, juntamente com citação por mandado em novo endereço. A se… Ver mais

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