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The Vanguard Group Inc. x Vanguarda Companhia De Seguros Gerais

ID: 276122843

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-38.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THE VANGUARD GROUP INC.

Polo Passivo:

VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

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FELIPE ZALTMAN SALDANHA

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MARCELA TRIGO DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013567-38.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : THE VANGUARD GROUP INC. ADVOGADO(A) : MARCELA TRIGO DE SOUZA (OAB RJ127614) ADVOGADO(A) : FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB RJ175936) RÉU : VANG…

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The Vanguard Group Inc. x Vanguarda Companhia De Seguros Gerais

ID: 331192129

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-38.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THE VANGUARD GROUP INC.

Polo Passivo:

VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

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MARCELA TRIGO DE SOUZA

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FELIPE ZALTMAN SALDANHA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013567-38.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : THE VANGUARD GROUP INC. ADVOGADO(A) : MARCELA TRIGO DE SOUZA (OAB RJ127614) ADVOGADO(A) : FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB RJ175936) RÉU : VANG…

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Processo nº 5013567-50.2025.4.03.6100

ID: 332469673

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013567-50.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CELESTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELINA CAPRARO FOGO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013567-50.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GILBERTO CELESTINO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: CELINA CAPRARO FOGO - SP281125 IM… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013567-50.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GILBERTO CELESTINO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: CELINA CAPRARO FOGO - SP281125 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de mandado de segurança ajuizado com o objetivo de que a autoridade impetrada conclua a análise do procedimento administrativo de concessão do benefício previdenciário solicitado pela parte impetrante. ID 366491593: instada, a parte impetrante deixou de retificar o valor da causa, omitindo qualquer parâmetro de aferição do valor econômico pretendido na demanda. Em se tratando de pedido administrativo de revisão de benefício previdenciário, é possível estimar o valor da causa com base no valor auferido pela parte impetrante na hipótese de revisão do dito benefício. O sistema processual brasileiro determina que o valor da causa deverá corresponder ao proveito econômico pretendido. O piso previdenciário passou a ser de R$ 1.518,00, como previsto na Portaria Interministerial MPS/MF n° 6, e vale desde o dia 1º de janeiro de 2025. Segundo o § 2º do art. 292 do Código de Processo Civil, o valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano. Ante a recusa da impetrante em fornecer elementos concretos para sua atribuição, corrijo, de ofício e por arbitramento (art. 292, §3º do CPC/2015), o valor da causa para R$ 18.216,00. Anote-se. Em análise sumária, tendo em vista a especificidade do caso relatado nos autos, que aborda questão fática, e em razão da possibilidade de surgirem aspectos que podem elucidar o Juízo na apreciação do pedido de liminar, é imperiosa a oitiva prévia da autoridade coatora, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, já incluída no polo passivo da demanda (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009). Recebidas as informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para o necessário parecer. Após, tornem à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5147330-71.2021.8.21.7000

ID: 326604188

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5147330-71.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RECY FIRPO DAL PONTE SERGIO ANTONIO DAL PONTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI

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LAURA ALBRECHT FREITAS

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JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

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CRESPIM GRACIA DE BARRETO

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Precatório Nº 5147330-71.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIA RECY FIRPO DAL PONTE ADVOGADO(A) : CRESPIM GRACIA DE BARRETO (OAB RS030798) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5143644-71.2021.8.21.7000

ID: 330070118

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5143644-71.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ERICO PEREIRA RITA MARIA ARBOITE PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAURA ALBRECHT FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

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CRESPIM GRACIA DE BARRETO

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Precatório Nº 5143644-71.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JOSÉ ERICO PEREIRA ADVOGADO(A) : CRESPIM GRACIA DE BARRETO (OAB RS030798) ADVOGADO(A) : JORG…

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Processo nº 5014828-71.2021.8.21.7000

ID: 337472303

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5014828-71.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALOISIO BOHN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AFONSO HENRIQUES HENCKE ESTRELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JACQUES ESTRELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WALDIR KASPARY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CICERO HARTMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LAFOURCADE ESTRELLA

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Precatório Nº 5014828-71.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002136-38.2011.8.21.0033/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008632-71.2011.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT…

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Processo nº 5181377-71.2021.8.21.7000

ID: 299478429

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5181377-71.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES KORPALISKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO SURIS SIMOES PIRES

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Precatório Nº 5181377-71.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Apropriação indébita (art. 168, caput) REQUERENTE : MARIA INES KORPALISKI ADVOGADO(A) : ANTONIO SURIS SIMOES PIRES (OAB RS030062) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5181377-71.2021.8.21.7000

ID: 278602045

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5181377-71.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INES KORPALISKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO SURIS SIMOES PIRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5181377-71.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Apropriação indébita (art. 168, caput) REQUERENTE : MARIA INES KORPALISKI ADVOGADO(A) : ANTONIO SURIS SIMOES PIRES (OAB RS030062) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5013567-36.2025.4.04.7001

ID: 314426824

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013567-36.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA SOARES DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIARA APARECIDA GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013567-36.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ROSALINA SOARES DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIARA APARECIDA GONÇALVES (OAB PR027251) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procur…

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Processo nº 5173520-71.2021.8.21.7000

ID: 302350080

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5173520-71.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIRTA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE

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Precatório Nº 5173520-71.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MIRTA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ATO ORDINATÓRIO Intimado(…

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