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Processo nº 5015467-09.2025.8.13.0231

ID: 321669115

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015467-09.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR (OAB/MG 169.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5015467-09.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5025070-85.2024.4.04.7002

ID: 333537288

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025070-85.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL SQUINALI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB/PR 2.969) ISRAEL BOGO (OAB/PR 40.917)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025070-85.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : JOAO MIGUEL SQUINALI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO ATO ORDINATÓRIO I. Fica a parte intimada para efetuar levantamento do valor depositado. Para isso, a partir do dia i… Ver mais

Processo nº 5014109-85.2024.4.04.7002

ID: 277448701

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014109-85.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MATEUS ACHTERBERGER LUCAS MATEUS ACHTERBERGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CRISTINA ZIMERMAN (OAB/PR 38.532)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014109-85.2024.4.04.7002/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LUCAS MATEUS ACHTERBERGER (Pais) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA ZIMERMAN (OAB PR038532) REQUERENTE : GABRIEL MATEUS ACHTERBERGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Processo nº 5015467-39.2025.4.04.7200

ID: 278782027

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015467-39.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JADNA MATIAS DA SILVA (OAB/SC 26.146)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015467-39.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JAIR CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pede a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER (30/10/2021), ou de quando preenchidos os requisitos (reafirmaç… Ver mais

Patrini Antoniassi Dos Santos x Banco Yamaha Motor Do Brasil S.A.

ID: 275358848

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015467-75.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PATRINI ANTONIASSI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA DE MELO (OAB/MG 160.271) FILIPPE AUGUSTO CAMPOS DE MELO (OAB/MG 142.480) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5015467-75.2024.8.13.047… Ver mais

Processo nº 5015467-78.2019.4.03.6100

ID: 317867360

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015467-78.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.M. INVESTIMENTOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549) EMELY ALVES PEREZ (OAB/SP 315.560)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015467-78.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: R.M. INVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: EMELY ALVES PEREZ - SP315560-A, … Ver mais

Processo nº 5015467-18.2023.4.03.6301

ID: 299030787

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015467-18.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DE JESUS ELIDIO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA (OAB/SP 367.293)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015467-18.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CLAUDINEI DE JESUS ELIDIO Advogado do(a) AUTOR: REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA - SP367293 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5015467-29.2025.8.21.0023

ID: 324234684

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015467-29.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CARINA DA SILVA ZORZOLLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VICTOR MIRANDA COELHO (OAB/RS 135.517)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015467-29.2025.8.21.0023/RS AUTOR : PAULA CARINA DA SILVA ZORZOLLI ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR MIRANDA COELHO (OAB RS135517) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. Conforme o inciso VII do artigo 319 do Código de Processo Civil, é requisito da pet… Ver mais

Processo nº 5015467-17.2025.8.21.0027

ID: 312702750

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015467-17.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO (OAB/RS 98.183)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015467-17.2025.8.21.0027/RS AUTOR : ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO ADVOGADO(A) : ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO (OAB RS098183) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em consulta ao sítio da Receita Federal, verifiquei que a demandante declara imposto de renda. Assim, para melhor análise da… Ver mais

Processo nº 5015467-35.2025.4.03.0000

ID: 327537833

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015467-35.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERALDO SILVA DO ROSARIO (OAB/SP 340.059)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015467-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR, FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS Advogado do(a) PACIENTE: GERALDO SILVA DO RO… Ver mais

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