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Processo nº 5000515-04.2024.4.04.7002

ID: 294596608

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000515-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB/PR 74.320)

RECURSO CÍVEL Nº 5000515-04.2024.4.04.7002/PR RECORRENTE : NIVALDO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - Parte Autora Trata-se de pedido de uniformização regional interposto pela parte autora em face do acórdão da Tur… Ver mais

Processo nº 5001775-20.2024.8.24.0538

ID: 277572860

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001775-20.2024.8.24.0538

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS EDUARDO PORTELLA PONSONI ELISANDRA BELLI FABIO GOULART FERNANDA ROSA BRANDAO GEOVANE VANDER PEREIRA GUSTAVO SOUZA DA ROCHA HILTON JACOBSEN ISMAEL DOS SANTOS TROMBIN JOBIS RODRIGUES DA SILVA JOSE EDINALDO DA SILVA JULIANA DA SILVA REICHERT JULIO CESAR ALBINO PINTO BUSTOS KEVIN BUGS VAZ LUIZ CARLOS FROES SANTOS MARCOS ANDRE REICHERT MOACIR LAZZAROTTO DE OLIVEIRA FILHO NERI BELLI ODAIR JOSE MORESCO ROGERIO GUEDES DOS SANTOS SABRINA GRENDEL WILLIAM GUILHERME BERNARDI

Ato ordinatório

Advogados:

CLAITON RODRIGUES MEIRA (OAB/SC 29.161) KARIN EDUARDA PEREIRA VIEIRA (OAB/SC 71.422) JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB/SC 33.916) MAYKON REGHIN LOPES (OAB/SC 25.044) MARCELO DOS SANTOS LONGEN (OAB/SC 29.103) ALEXANDRO ROBERTO MABA (OAB/SC 35.458) JOÃO DANIEL ALFLEN (OAB/RS 19.903) ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB/RS 53.219) LUCAS CARDOSO DE MEDEIROS (OAB/SC 73.621) MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB/SC 37.745) VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB/SC 42.696) LUCAS SCHIRMER DE SOUZA (OAB/SC 62.884) BERNARDO LAJUS DOS SANTOS (OAB/SC 45.644) ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB/SC 12.016) JONAS PACAGNAN VIEIRA (OAB/SC 45.262) ELIESER GONCALVES SA (OAB/SC 16.992) EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB/SC 33.478) ADMAR GONZAGA NETO (OAB/DF 10.937) MARIA DE VIVEIROS FERNANDES (OAB/DF 78.765) GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS (OAB/DF 67.287) MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB/DF 39.976) JOSNEI DE AZEVEDO LIMA FILHO (OAB/PR 46.982) OTHAVIO BRUNNO NAICO ROSA (OAB/PR 39.344) EDIGARDO MARANHAO SOARES (OAB/PR 11.930) LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA (OAB/PR 49.481) CARLOS ALBERTO PORCIUNCULA CAVALCANTE (OAB/AL 15.219) WILLIAN ANDERSON HERVIS (OAB/PR 73.580) BARBARA LOUISE PUPO BREMM (OAB/PR 53.904)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001775-20.2024.8.24.0538/SC RÉU : ODAIR JOSE MORESCO ADVOGADO(A) : MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A) : VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) ADVOGADO(A) : LUCAS CARDOSO DE MEDEIROS (OAB SC073621) RÉU : GEOVANE VANDER PEREIRA ADV… Ver mais

Processo nº 5041001-60.2025.8.24.0000

ID: 296902641

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041001-60.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA VENTURIN ZAPPELLINI PAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB/PR 72.367)

Mandado de Segurança Cível Nº 5041001-60.2025.8.24.0000/SC IMPETRANTE : CAMILA VENTURIN ZAPPELLINI PAIVA ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) DESPACHO/DECISÃO CAMILA VENTURIN ZAPPELLINI PAIVA impetra Mandado de Segurança contra ato apontado como coator, praticado pelo Secretário de E… Ver mais

Luana Assuncao Fialho x Pravaler S/A

ID: 276476575

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016229-88.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUANA ASSUNCAO FIALHO

Polo Passivo:

PRAVALER S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB/SP 316.297) MARIANA PIRES DE MENDONCA (OAB/MG 153.625) MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO (OAB/MG 216.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5016229-88.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5012613-47.2024.4.03.6000

ID: 317254571

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012613-47.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GWTEMBERG MARTINS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MAURO ALCIDES LOPES VARGAS (OAB/MS 18.654) GUILHERME WINCKLER MONTEIRO (OAB/MS 27.930) LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL (OAB/MS 9.632) FRANCISCLEIA CARDOSO BORGES ALVES (OAB/GO 55.418) RAINAN COSTA DA SILVA (OAB/GO 63.223) JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA (OAB/DF 77.270) MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 61.021) CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/DF 15.068) RAINER SERRANO ROSA BARBOZA (OAB/DF 41.317) MATHEUS ROOS (OAB/MT 19.739)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5012613-47.2024.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: GWTEMBERG MARTINS RODRIGUES, CELSO LUIS DE OLIVEIRA, ALEXANDER SOUZA, RONILDO CHAVES RODRIGUES Advogados do(a) REU: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15… Ver mais

Processo nº 5007157-40.2025.4.03.0000

ID: 298736809

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007157-40.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007157-40.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGI… Ver mais

Profarma Specialty S.A x Agemed Saude Ltda Em Liquidacao Extrajudicial

ID: 312230071

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001808-55.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROFARMA SPECIALTY S.A

Polo Passivo:

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB/SP 103.160) ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB/SP 168.804)

Apelação Nº 5001808-55.2024.8.24.0038/SC APELANTE : PROFARMA SPECIALTY S.A (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO : AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 5016229-26.2024.8.13.0145

ID: 261383689

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016229-26.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDERALDO MANOEL CAETANO

Intimação

Advogados:

LARA DE MELO CAETANO (OAB/MG 229.156)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº 5016229-26.2024.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, Regime Previdenciário] RECORRENTE: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002

ID: 294567720

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008170-90.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 387.492)

AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR RÉU : EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB SP387492) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA e RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN , imputando-lhes a prática d… Ver mais

Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002

ID: 274291674

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008170-90.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB/SP 349.876)

AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR RÉU : RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN ADVOGADO(A) : HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB SP349876) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA e RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN , imputando-lhes a prática do deli… Ver mais

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