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Processo nº 5016469-53.2025.4.04.7100

ID: 295604209

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016469-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILIA ZANELLA PRATES (OAB/RS 59.608) ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS (OAB/RS 106.992) MAURO ALMEIDA DE BARROS (OAB/RS 37.401)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-53.2025.4.04.7100/RS RÉU : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. No evento 20, a Ré se manifestou alegando, em síntese, que o HCPA sequer apresentou sua contestação até o momento, pois ainda aguarda o transcurso do prazo … Ver mais

Processo nº 5016469-44.2025.4.04.7200

ID: 306006434

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016469-44.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DO ROCIO PADILHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB/SC 32.975)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-44.2025.4.04.7200/SC AUTOR : IRENE DO ROCIO PADILHA ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprime… Ver mais

Processo nº 5016469-87.2024.4.04.7100

ID: 315293322

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE KROETZ (OAB/SC 17.374)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016469-87.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 17 da Lei nº 10.259/2001), efetue o pagamento dos valores a que restou condenada na decis… Ver mais

Processo nº 5016469-56.2025.8.13.0702

ID: 308723296

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-56.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SILVA SANTOS VICTORIA PASCOAL GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER FERREIRA ALVES (OAB/MG 151.995)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016469-56.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5016469-68.2021.4.04.7205

ID: 333537214

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016469-68.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDERLI DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.833) BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB/SC 60.373)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016469-68.2021.4.04.7205/SC REQUERENTE : EDERLI DIAS ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento ao disposto no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Ju… Ver mais

Processo nº 5016469-95.2025.8.24.0008

ID: 281091393

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016469-95.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016469-95.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MARCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA … Ver mais

Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 295343744

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOC BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELETRICA E ELETRONICA

Polo Passivo:

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIE… Ver mais

Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 295343758

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

FABIO FERREIRA KUJAWSKI (OAB/SP 155.152) FERNANDO DANTAS MOTTA NEUSTEIN (OAB/SP 162.603) DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (OAB/DF 22.002) TANIA REGINA MARANGONI (OAB/SP 439.138)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIE… Ver mais

Kelly Elizabeth Diniz Freitas e outros x Nilson Julio Peres e outros

ID: 257693884

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-20.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

KELLY ELIZABETH DINIZ FREITAS MUCIO DINIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

NILSON JULIO PERES WARLEY LEAL PEDRA 07396250633

Intimação

Advogados:

WARLEY PONTELLO BARBOSA (OAB/MG 58.273) GUSTAVO MIRANDA DE MEIRELES MOUTINHO (OAB/MG 169.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016469-20.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5016469-74.2024.4.03.0000

ID: 317672180

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5016469-74.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO (OAB/SP 162.163) JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB/SP 213.911)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5016469-74.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA, SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163-A, JULIANA MIGUE… Ver mais

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