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A. Silva Ferragens Ltda x Servtec Solucoes Em Seguranca E Servicos Especializados Ltda

ID: 323947854

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016469-59.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. SILVA FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

SERVTEC SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Outros

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARISA CUSTÓDIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-59.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.

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Recmaster Recuperadora De Plasticos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 290675179

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016469-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RECMASTER RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-13.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025.

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Guilherme Ribeiro Neto e outros x Fundação Inoversasul e outros

ID: 257258706

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RIBEIRO NETO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. - SOCIESC, ESCOLA TECNICA TUPY E COLEGIO TUPY

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INOVERSASUL OS MESMOS REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

TATIANA MENEGHEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MOACIR RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 14/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Amilton Francioni Martins

ID: 332312428

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016469-53.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AMILTON FRANCIONI MARTINS

Outros

Processo 5016469-53.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/07/2025.

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Marcia Aparecida Da Silva x Município De Blumenau

ID: 281316447

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016469-95.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-95.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5016469-68.2021.4.04.7205

ID: 333537214

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016469-68.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDERLI DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BILL DOUGLAS ANDERSON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016469-68.2021.4.04.7205/SC REQUERENTE : EDERLI DIAS ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016469-68.2021.4.04.7205/SC REQUERENTE : EDERLI DIAS ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento ao disposto no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, a Secretaria cientifica a parte de que estão disponíveis o número da conta bancária e o valor da requisição de pagamento referentes ao presente processo, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s). 2. Os valores poderão ser levantados a partir de 30/07/2025 em qualquer agência do BANCO DO BRASIL ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conforme consta no demonstrativo), pela parte ou por advogado com procuração específica para tal, podendo fazer o resgate diretamente no banco ou solicitar a competente transferência bancária. 3. Caso o beneficiário opte por resgatar os valores no banco, considerando o item acima, deverão ser apresentados a carteira de identidade, o CPF e comprovante de residência atualizado do titular da conta, bem como deverão ser informados o número da agência e o número da conta informada no demonstrativo de pagamento. Por fim, a parte-autora e/ou advogado deverá(ao) efetuar o(s) resgate(s) no prazo de 15 (quinze) dias. Após, havendo saldo bancário, serão tomadas as providências necessárias para o(s) estorno(s) do(s) valor(es) ao depositante. 4. Caso o beneficiário opte pela transferência bancária do total depositado em sua conta para conta do mesmo beneficiário ou de advogado/sociedade de advogados com poderes para receber valores em seu nome , conforme a Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ( vide Alterações na ferramenta “Pedido de TED” no link ) deverá apresentar os dados para transferência mediante preenchimento do formulário disponível no e-Proc PETIÇÃO: PEDIDO DE TED, próprio para este fim (tutorial no link ). No tocante à tributação, o banco observará o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, assim como a IN da Receita Federal nº 1.127/2011, sem prejuízo, caso venha o advogado DECLARAR, se for o caso, a isenção tributária do beneficiário e/ou que a Pessoa Jurídica beneficiária possui inscrição ativa no Simples, conforme disposto no artigo 27, § 1º, da Lei nº 10.833/2003, por meio juntada da declaração preenchida e assinada , disponível no anexo da IN da Receita Federal Nº 491/2005 no link . 5. Por fim, em cumprimento ao disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima a parte para, no prazo acima assinalado, manifestar-se sobre a satisfação do crédito e cumprimento da obrigação de fazer.

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Processo nº 5016469-40.2025.8.21.0021

ID: 306462584

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-40.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA LICIANE FREYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-40.2025.8.21.0021/RS AUTOR : ANDREA LICIANE FREYER ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A) : DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) DESPA…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Charles Robert Batista

ID: 304855788

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014432-68.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CHARLES ROBERT BATISTA

80

Advogados:

JEFERSON FERRAZZA PEREIRA

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 202…

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Processo nº 5015014-68.2021.4.04.7205

ID: 304956184

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015014-68.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVOLUTEX MANUFATURA DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015014-68.2021.4.04.7205/SC IMPETRANTE : EVOLUTEX MANUFATURA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA (OAB SC060478) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto,…

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Processo nº 5015014-68.2021.4.04.7205

ID: 327179910

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015014-68.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVOLUTEX MANUFATURA DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015014-68.2021.4.04.7205/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN IMPETRANTE : EVOLUTEX MANUFATURA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA (OAB SC060478) ATO ORDINATÓRIO I…

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