Resultados para "5016469-78.2024.4.04.7200" – Página 1 de 24

Guilherme Ribeiro Neto e outros x Fundação Inoversasul e outros

ID: 257258706

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RIBEIRO NETO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. - SOCIESC, ESCOLA TECNICA TUPY E COLEGIO TUPY

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INOVERSASUL OS MESMOS REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

TATIANA MENEGHEL

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MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MOACIR RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 14/04/2025.

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A. Silva Ferragens Ltda x Servtec Solucoes Em Seguranca E Servicos Especializados Ltda

ID: 323947854

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016469-59.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. SILVA FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

SERVTEC SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Outros

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA

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BRUNA MARISA CUSTÓDIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-59.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.

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Ministério Público Federal x Pedro Ramon Baez Flores

ID: 341195441

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016469-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

PEDRO RAMON BAEZ FLORES

Outros

Processo 5016469-56.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 31/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Ederson Da Silva Santiago e outros

ID: 341674319

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5016469-81.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDERSON DA SILVA SANTIAGO MARCIO ORLAN SILVA DE JESUS WENDEL SANTOS DE ANDRADE

Outros

Processo 5016469-81.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 31/07/2025.

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Recmaster Recuperadora De Plasticos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 290675179

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016469-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RECMASTER RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FELIPE FRANCHI DE LIMA

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Processo 5016469-13.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Amilton Francioni Martins

ID: 332312428

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016469-53.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AMILTON FRANCIONI MARTINS

Outros

Processo 5016469-53.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/07/2025.

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Marcia Aparecida Da Silva x Município De Blumenau

ID: 281316447

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016469-95.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-95.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.

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Álamo Construtora E Incorporadora Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 297460281

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022192-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022192-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 11/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carlos Ademir Otacilio De Souza

ID: 277959338

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010164-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CARLOS ADEMIR OTACILIO DE SOUZA

Outros

Advogados:

JULIANA SIEMENTCOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BUSS DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010164-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 22/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mariela Salina Da Silva

ID: 297461958

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030340-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIELA SALINA DA SILVA

Outros

Advogados:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5030340-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/06/2025.

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