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"5018477-11.2022.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 12 de 15

Processo nº 5020902-11.2022.8.13.0702

ID: 308104119

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020902-11.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA JACKLINE VASCONCELOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA NOBRE DA SILVA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Marisa Nobre Da Silva Medeiros e outros x Betania Cristina Nunes Dos Santos Rodrigues e outros

ID: 308102191

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020902-11.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARISA NOBRE DA SILVA MEDEIROS NEILTON LUIZ DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES EDILSON SOARES DA SILVA JOHN REGIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARISA NOBRE DA SILVA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDILSON SOARES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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M.P.M. x W.H.F.N.

ID: 309609825

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE PRECAT.CRIMINAIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013859-11.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M.P.M.

Polo Passivo:

W.H.F.N.

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE UBERLÂNDIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE PRECAT.CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Comarca de Uber…

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Processo nº 5018477-41.2025.8.08.0024

ID: 300297898

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018477-41.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GENECI MARIA DE OLIVEIRA DANTA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARIANE ROCHA MEDEIROS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR,…

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Processo nº 5018477-70.2013.8.21.0001

ID: 330310103

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018477-70.2013.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR MARCUS TAVARES MEIRA ROSANGELA DE FATIMA SILVA BRUM TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS TAVARES MEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARIANE SCHORR PASCHOAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SCHORR & SCHACKER ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018477-70.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : TELM…

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Processo nº 5018477-44.2025.8.21.0003

ID: 334866791

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018477-44.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018477-44.2025.8.21.0003/RS AUTOR : EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO Havendo declaração de insuficiência …

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Processo nº 5049517-11.2022.8.13.0702

ID: 316713628

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5049517-11.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5049517-11.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CENILDA HELENA SILVA Rua Orozimbo Ribeiro, 101, Santa Mônica, Uberlândia - MG - CEP: 38408-242 Nome: BANCO PAN S.A. Avenida Paulista, 1.374, 16 ANDAR, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 522,12 (quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais),, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. FLAVIA APARECIDA ROSA BORGES Escrivão(ã) do Juízo

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Processo nº 5018477-23.2025.4.03.6100

ID: 320550850

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018477-23.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018477-23.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: THAIS THADEU FIRMINO - SP509717 … MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018477-23.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: THAIS THADEU FIRMINO - SP509717 IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, REITOR DA UNIFESP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Defiro a gratuidade de Justiça. A concessão de medida liminar em mandado de segurança está subordinada ao atendimento concomitante dos requisitos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, a saber: i) o fundamento relevante da impetração; e ii) a possibilidade de ineficácia da sentença final que venha a deferir a segurança, em caráter definitivo. É preciso destacar que o periculum in mora que justifica a liminar na ação mandamental deve ser identificado a partir do risco que a não concessão da medida possa acarretar à eficácia da segurança, como meio de concessão da garantia in natura ao impetrante. Significa dizer que o objetivo da liminar, no caso do mandado de segurança, deve necessariamente assegurar a produção dos efeitos práticos que garantam a tutela específica do direito subjetivo do autor. No caso dos autos, o indeferimento da medida liminar não inviabiliza o êxito da medida ao final da demanda e, por isso, inviável o acolhimento do presente pedido. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para sentença. Por força da rígida e célere tramitação prevista pela Lei 12.016 de 2009, manifestem-se as partes impreterivelmente nos prazos acima fixados, sob pena de preclusão. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal

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Processo nº 5018477-90.2017.4.04.7000

ID: 331340178

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018477-90.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE BERNADOCHI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE DE TOLEDO CARON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5018477-90.2017.4.04.7000/PR RÉU : CARLOS HENRIQUE BERNADOCHI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE TOLEDO CARON (OAB PR079897) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do trânsito em julgado da condenação, cu…

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Processo nº 5003345-11.2022.8.13.0702

ID: 275254259

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003345-11.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA LUIZA VASCONCELOS VALADAO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5003345-11.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: PATRICIA LUIZA VASCONCELOS VALADAO DOS SANTOS CPF: 037.495.606-50 e outros RÉU: UILSON ESTEVES DA SILVA CPF: 074.449.231-91 Vistos etc. Atente-se ao correto cadastramento das partes e procuradores, notadamente a eventual necessidade de adequação/inversão dos polos da demanda, bem como eventual cadastramento/baixa de parte, em conformidade com o objeto do pedido de cumprimento de sentença. Se necessário, altere-se a classe processual (cumprimento de sentença). Intime-se a parte executada, POR PUBLICAÇÃO, caso tenha Procurador constituído, OU, ao contrário, POR CARTA – condicionada a eficácia do ato, neste caso, ao recebimento em mão própria pelo seu destinatário – para pagar o débito apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º, do CPC e honorários advocatícios nesta fase de execução. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Havendo a intimação, a tempo e modo e não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, caberá à parte exequente formular pedido de diligências e pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo, no entanto, comprovar o prévio recolhimento das taxas respectivas, calculadas de acordo com cada diligência a ser efetuada, caso não esteja amparada por gratuidade judiciária. Por fim, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer, diretamente à serventia deste Juízo, a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, o que deverá ser expedido pela Srª Escrivã. Sem prejuízo, conceda-se vista à exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito acerca do constante do ID 10431171899. Cumpra-se. Int. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. Carlos José Cordeiro Juiz de Direito

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