"5020067-29.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 12 de 13

Processo nº 5023487-09.2022.4.04.7205

ID: 308434395

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023487-09.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NIEHUES & NIEHUES CONSULTORIO MEDICO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI (OAB/SC 32.503)

Apelação Cível Nº 5023487-09.2022.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : NIEHUES & NIEHUES CONSULTORIO MEDICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO SILVA CAVALLAZZI (OAB sc032503) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. LEI 9.249/95. IRPJ E CS… Ver mais

Processo nº 5030543-29.2022.4.04.7000

ID: 311212468

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030543-29.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095) JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510)

Apelação Cível Nº 5030543-29.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB P… Ver mais

Processo nº 5071186-29.2022.4.04.7000

ID: 290934831

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5071186-29.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO TEIXEIRA BORGES

Acórdão

Advogados:

GABRIELLE AMANDA NOVAK (OAB/PR 105.315) LUIZ HENRIQUE NOVAK (OAB/PR 85.616)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5071186-29.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : CASSIO TEIXEIRA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIELLE AMANDA NOVAK (OAB PR105315) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE NOVAK (OAB PR085616) EMENTA Ementa. ADMINISTRATIVO. mandado d… Ver mais

Processo nº 5003074-35.2023.4.04.7206

ID: 308815683

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003074-35.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTMO SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE LTDA

Acórdão

Advogados:

JONATHAN CLOVIS CIELO (OAB/SC 45.791) JOAO PEDRO PERONDI D AGOSTINI (OAB/SC 46.661)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003074-35.2023.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : OTMO SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JONATHAN CLOVIS CIELO (OAB SC045791) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO PERONDI D AGOSTINI (OAB SC046661) EMENTA DIREITO TRI… Ver mais

Processo nº 5004111-49.2022.4.04.7104

ID: 332456514

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004111-49.2022.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SATO E ALMEIDA SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DRIANE FIORENTIN DE MORAIS (OAB/RS 128.942) BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB/RS 119.984) ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB/RS 65.217) ALEXANDRE RAVANELLO (OAB/RS 89.072) CHRISTIAN DE LIMA (OAB/RS 134.023) ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB/RS 91.508)

Apelação Cível Nº 5004111-49.2022.4.04.7104/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : SATO E ALMEIDA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DE LIMA (OAB RS134023) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072)… Ver mais

Processo nº 5020067-74.2021.4.03.6100

ID: 324048407

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020067-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VAGAS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCILENE SILVA PRADO (OAB/SP 126.505) IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB/SP 365.867)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020067-74.2021.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VAGAS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - SP365.867, LUCILENE SILVA PRADO - SP1265… Ver mais

Processo nº 5020067-31.2019.4.04.7001

ID: 299634671

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020067-31.2019.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO CORREA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB/PR 45.958)

RECURSO CÍVEL Nº 5020067-31.2019.4.04.7001/PR RECORRIDO : ANTONIO APARECIDO CORREA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela parte auto… Ver mais

Processo nº 5020067-61.2025.4.02.5001

ID: 330439785

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020067-61.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ODILAMARA DOS SANTOS NETO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB/ES 37.787)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020067-61.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ODILAMARA DOS SANTOS NETO RIBEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB ES037787) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária, com pedido de concessão de tutela de urgência, proposta por ODILAMARA DOS SANTOS NETO RIBEIRO em face de INS… Ver mais

Processo nº 5020067-79.2023.4.03.6302

ID: 330724278

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020067-79.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDO PALHARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 210.510)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020067-79.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROMILDO PALHARES Advogado do(a) AUTOR: MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA - SP210510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. ROMILDO PALHARES promo… Ver mais

1. Ministério Público Federal (Recorrente) x 2. Mateus Teixeira De Souza (Recorrido)

ID: 334668746

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 9000188-94.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MATEUS TEIXEIRA DE SOUZA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO ROGERIO MOREIRA CAMPOS (OAB/MG 192.610) ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR (OAB/MG 78.341)

REsp 2194000/PR (2025/0025135-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MATEUS TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADOS : ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR - MG078341 FRANCISCO ROGERIO MOREIRA CAMPOS - MG192610 DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL interpõ… Ver mais

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