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Processo nº 5022869-16.2012.4.04.7108

ID: 321992692

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022869-16.2012.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RHOARO STAHNKE BELARMINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB/RS 91.012)

Apelação Cível Nº 5022869-16.2012.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : RHOARO STAHNKE BELARMINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB RS091012) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DO STJ. NOVO JULGAMENTO. LIMITES DO PEDIDO… Ver mais

Processo nº 5096783-53.2023.4.03.6301

ID: 322577873

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096783-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONCALVES GABRIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES (OAB/SP 358.829)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5096783-53.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GONCALVES GABRIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 EXECUTADO: INST… Ver mais

Processo nº 5082524-53.2023.4.03.6301

ID: 322622948

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082524-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SANTOS DE AMORIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI (OAB/RS 60.986)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5082524-53.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FERNANDO SANTOS DE AMORIM Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS ORTIGARA GIRARDI - RS060986 EXECUTADO: UNIAO FEDER… Ver mais

Processo nº 5103476-53.2023.4.03.6301

ID: 322678097

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5103476-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ANDRADE DE SENA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS HENRIQUE FRANCO (OAB/SP 343.020)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5103476-53.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA JOSE ANDRADE DE SENA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUE FRANCO - SP343020 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5064094-53.2023.4.03.6301

ID: 322653985

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5064094-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEO MAZZEO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB/SP 312.171)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5064094-53.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BARTOLOMEO MAZZEO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO - SP312171 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5006088-53.2023.4.03.6301

ID: 322637228

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006088-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILIAN OLIVEIRA GAMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA ROCA VOLPERT (OAB/SP 373.829)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006088-53.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: WILIAN OLIVEIRA GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5114437-53.2023.4.03.6301

ID: 259241720

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5114437-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA STOCCO MARCHENA PEREZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB/SP 257.340)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5114437-53.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CLAUDIA STOCCO MARCHENA PEREZ Advogado do(a) EXEQUENTE: DEJAIR DE ASSIS SOUZA - SP257340 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5012102-53.2023.4.03.6301

ID: 259225409

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012102-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GILDEON LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012102-53.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GILDEON LIMA SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5057886-53.2023.4.03.6301

ID: 259241961

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057886-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VELOSO BOAVENTURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207.088)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5057886-53.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADRIANO VELOSO BOAVENTURA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE RODRIGUES CRUZ - SP207088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5099305-53.2023.4.03.6301

ID: 298315796

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5099305-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB/SP 328.056)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5099305-53.2023.4.03.6301 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: RITA MARIA DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: ROSELI POGGERE DA ROSA - S… Ver mais

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