"5029896-61.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 12 de 51

Processo nº 5013961-27.2025.8.24.0090

ID: 296137962

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013961-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREWS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RAFAELA DE LIZ VARELA (OAB/SC 47.470)

RECURSO CÍVEL Nº 5013961-27.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : ANDREWS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA DE LIZ VARELA (OAB SC047470) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA… Ver mais

Processo nº 5000575-27.2025.8.24.0090

ID: 296135656

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000575-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO ESQUIBEL DE WERK

Acórdão

Advogados:

ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB/SC 62.252)

RECURSO CÍVEL Nº 5000575-27.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : RENATO ESQUIBEL DE WERK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5001940-19.2025.8.24.0090

ID: 296135728

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001940-19.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO FREITAS

Acórdão

Advogados:

JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB/SC 30.973)

RECURSO CÍVEL Nº 5001940-19.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : PAULO ROBERTO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB SC030973) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA C… Ver mais

Processo nº 5003220-25.2025.8.24.0090

ID: 296135830

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003220-25.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS JOSE JAHN

Acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB/SC 46.257) GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB/SC 52.427) ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB/SC 61.397)

RECURSO CÍVEL Nº 5003220-25.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : MARCOS JOSE JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397) ADVOGADO(A) : GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO ST… Ver mais

Processo nº 5005557-84.2025.8.24.0090

ID: 296135975

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005557-84.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAFINES MATTOS HONORATO

Acórdão

Advogados:

KARIN MARLISE SCHLUNZEN (OAB/SC 8.152) FERNANDA CAMPOS PRATTS (OAB/SC 49.182) ANTONIO ULISSES DIAS PRATTS (OAB/SC 40.178) JUNIOR JOSE PRATTS (OAB/SC 44.369)

RECURSO CÍVEL Nº 5005557-84.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : THAFINES MATTOS HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUNIOR JOSE PRATTS (OAB SC044369) ADVOGADO(A) : ANTONIO ULISSES DIAS PRATTS (OAB SC040178) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAMPOS PRATTS (OAB SC0491… Ver mais

Processo nº 5006596-19.2025.8.24.0090

ID: 296136031

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006596-19.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MATHEUS HERMES

Acórdão

Advogados:

ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB/SC 15.011) ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB/SC 64.364)

RECURSO CÍVEL Nº 5006596-19.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : FELIPE MATHEUS HERMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A) : ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN… Ver mais

Processo nº 5010181-79.2025.8.24.0090

ID: 296137866

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010181-79.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRO RIGO

Acórdão

Advogados:

ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB/SC 15.011) ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB/SC 64.364)

RECURSO CÍVEL Nº 5010181-79.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : ALEXANDRO RIGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A) : ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 5015158-17.2025.8.24.0090

ID: 296142292

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015158-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADSON ASSING WANDERLINDER

Acórdão

Advogados:

MATEUS COSTA MEZZARI (OAB/SC 55.219) BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB/SC 55.435)

RECURSO CÍVEL Nº 5015158-17.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : JADSON ASSING WANDERLINDER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO(A) : BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZE… Ver mais

Processo nº 5002630-48.2025.8.24.0090

ID: 313946196

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002630-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DE RE

Acórdão

Advogados:

JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB/SC 69.709)

RECURSO CÍVEL Nº 5002630-48.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : ROBERTO DE RE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRA… Ver mais

Processo nº 5039355-70.2024.8.24.0090

ID: 325627489

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039355-70.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIAN DOMINGOS MOTTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCEL ANTUNES (OAB/SC 69.019)

RECURSO CÍVEL Nº 5039355-70.2024.8.24.0090/SC RECORRIDO : CRISTIAN DOMINGOS MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCEL ANTUNES (OAB SC069019) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização apresentado pelo ESTADO DE SANTA CATARINA. Segundo disposto no artigo 23, I, do Regimento Interno das Turmas de… Ver mais

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