"5031367-96.2022.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 12 de 14

Processo nº 5029233-62.2023.4.03.6100

ID: 292850382

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029233-62.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FELICIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL MAGALHAES FELICIANO DOS SANTOS (OAB/SP 462.540)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5029233-62.2023.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILBERTO FELICIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL MAGALHAES FELICIANO DOS SANTOS - SP462540 RÉU: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento, sob o … Ver mais

Processo nº 5022637-96.2022.4.03.6100

ID: 291227109

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022637-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CORREIA OSSE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA PEREIRA TOLOSA (OAB/SP 450.254) RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB/SP 165.388) RAFAELA LARA MONTEIRO (OAB/SP 450.798)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022637-96.2022.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LAURA CORREIA OSSE Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA PEREIRA TOLOSA - SP450254, RAFAELA LARA MONTEIRO - SP450798, RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos, etc. T… Ver mais

Processo nº 5022637-96.2022.4.03.6100

ID: 291232314

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022637-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CORREIA OSSE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA PEREIRA TOLOSA (OAB/SP 450.254) RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB/SP 165.388) RAFAELA LARA MONTEIRO (OAB/SP 450.798)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022637-96.2022.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LAURA CORREIA OSSE Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA PEREIRA TOLOSA - SP450254, RAFAELA LARA MONTEIRO - SP450798, RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos, etc. T… Ver mais

Processo nº 5000537-82.2025.4.03.6120

ID: 312626239

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000537-82.2025.4.03.6120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO LUIS DE MELLO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI (OAB/SP 286.008)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000537-82.2025.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: ACACIO LUIS DE MELLO LEAL Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI - SP286008 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLI… Ver mais

Processo nº 5001680-76.2024.4.03.6109

ID: 298787149

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001680-76.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIO FELIPE DE LUCENA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON CRYSTIANO DE ARAUJO ROCHA (OAB/SP 182.116)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001680-76.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: CAIO FELIPE DE LUCENA Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON CRYSTIANO DE ARAUJO ROCHA - SP182116-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICI… Ver mais

Processo nº 5003744-73.2021.4.03.6106

ID: 312392816

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003744-73.2021.4.03.6106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO D AMIGO

Decisão

Advogados:

MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB/SP 129.397)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003744-73.2021.4.03.6106 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MURILO D AMIGO Advogado do(a) APELADO: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA - SP129397-A D E C I S Ã O Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por MURILO D’AMI… Ver mais

Processo nº 5031367-13.2024.8.08.0035

ID: 325287652

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031367-13.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA SILVA BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/ES 36.294)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5031367-13.2024.8.08.0035 PRO… Ver mais

Processo nº 5031367-13.2024.8.08.0035

ID: 325287656

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031367-13.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Intimação - Diário

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5031367-13.2024.8.08.0035 PRO… Ver mais

Processo nº 5033404-96.2022.4.03.6100

ID: 293050227

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033404-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB/PE 19.186)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5033404-96.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL DE SAO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DA … Ver mais

Processo nº 5027615-19.2022.4.03.6100

ID: 310150270

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027615-19.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE MENDES CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027615-19.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: GLEICE MENDES CORREA Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL MARUCCI - SP361322-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E… Ver mais

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