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Resultados para "5041467-56.2023.4.04.7100" – Página 12 de 12

DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041467-85.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5000458-57.2025.4.03.6006

ID: 323207203
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5000458-57.2025.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí REQUERENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO RAUCH - PR61166 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA form… Ver mais

Processo nº 5002667-56.2023.4.04.7100

ID: 330032956
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002667-56.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002667-56.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : MIGUEL SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Maira Lissandra Freitas de Vargas (OAB RS078596) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Conversão em pecún… Ver mais

Processo nº 5085214-56.2023.4.04.7100

ID: 307901036
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085214-56.2023.4.04.7100/RS AUTOR : SIBELE DE PAULA SAUERESSIG ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer o autor, em petição anexada ao evento 118, PET1 , que seja realizada a oitiva de uma das testemunhas na modalid… Ver mais

Processo nº 5041467-21.2024.4.03.6301

ID: 329276911
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5041467-21.2024.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5068239-56.2023.4.04.7100

ID: 305786389
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5068239-56.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o mandado de citação foi expedido para ambos os executados, JACQUES HELENO DE MATTOS (001.644.550-35) e VBR - SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ: 14.908.854/0001-… Ver mais
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