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Resultados para "5042021-97.2023.4.04.7000" – Página 12 de 13

Processo nº 5049975-97.2023.4.04.7000

ID: 315264774
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5049975-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : ELVISLEY GOMES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA (OAB PR087844) ADVOGADO(A) : CLAUDIO WILSON DE MORAES JUNIOR (OAB PR104519) ADVOGADO(A) : LUCAS WELDT DE S… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisGabinete - JUIZ 2  Recurso Inominado nº: 5388108-80.2025.8.09.0085Comarca de origem: Itapuranga/GORecorrente: Estado De GoiásProcurador: Alexandre Felix GrossRecorrido: Valdir Correa Nunes JuniorAdvogado: Valdir Correa Nunes JuniorRelator: Claudine… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisGabinete - JUIZ 2Recurso Inominado nº: 6133065-87.2024.8.09.0109Comarca de origem: Mossâmedes/GORecorrente: Estado de GoiásProcuradora: Maria Elisa Quacken Manoel de Costa e CunhaRecorrido: Pedro Henrique RodriguesAdvogado: Pedro Henrique Rodrigues… Ver mais

Processo nº 5042129-29.2023.4.04.7000

ID: 310054528
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5042129-29.2023.4.04.7000/PR REPDO. : MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) ADVOGADO(A) : José Albino Neto (OAB SP275310) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5041753-77.20… Ver mais

Processo nº 5071509-97.2023.4.04.7000

ID: 301126566
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071509-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JANE MARI PACHECO ADVOGADO(A) : JUAN FELIPE FRANCO (OAB PR103039) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Correge… Ver mais

Processo nº 5077329-97.2023.4.04.7000

ID: 300855097
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077329-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : PATRICIA CATANI MIRO ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) AUTOR : CELITO CATANI ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada pelo rito do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 5433882-87.2023.8.09.0026

ID: 281206937
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL            REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5433882-87.2023.8.09.002610ª CÂMARA CÍVELRELATORA      : IARA MÁRCIA FRANZONI DE LIMA COSTA – JUÍZA SUBS… Ver mais

Processo nº 5069084-97.2023.4.04.7000

ID: 299581319
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5069084-97.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : ADEMAR ANTONIO AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO Conforme dispõe a Lei nº 11.419/2006, nos processos judiciais, as assinaturas eletrônicas somente serão admitidas nas seguintes formas: … Ver mais

Processo nº 5002542-97.2023.4.04.7000

ID: 278667251
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002542-97.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5002542-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : NARMIRA PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : DENISE FILIPPETTO (OAB PR017946) ADVOGADO(A) : MARIANA MARQUES AULER (OAB PR075243) ADVOGADO(A) : JULIA MORO BONNET (OAB PR108668) AUTOR : LAURINDO EMILIANO SILVA ADVOGADO(A) : DENISE FILIPPETTO (OAB PR017946) AD… Ver mais

Processo nº 5081985-97.2023.4.04.7000

ID: 314159632
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5081985-97.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : ROSANA PIETRUCI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - parte autora Trata-se de recurso(s) no(s) qual(is) se discute a incidência da decadência na pretensão de revisão de be… Ver mais
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