"5051570-25.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 12 de 14

Processo nº 5050503-25.2023.4.04.7100

ID: 304832637

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050503-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILIA HELGA TROJANER DA SILVA

Acórdão

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/RS 129.366)

Apelação Cível Nº 5050503-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : MARILIA HELGA TROJANER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) EMENTA direito previdenciário. … Ver mais

Processo nº 5082610-25.2023.4.04.7100

ID: 319636391

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082610-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082610-25.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JULIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o requerido pelo ESPÓLIO DE JULIA FERREIRA DA SILVA , event… Ver mais

Processo nº 5051570-56.2025.8.21.7000

ID: 281247038

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5051570-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO DE SOUZA BENDER (OAB/RS 94.640)

Agravo de Instrumento Nº 5051570-56.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços AGRAVANTE : INDUSTRIA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA BENDER (OAB RS094640) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar manifestação, rotulada de pedido de reconsideração, ofertada po… Ver mais

Repelub Revendedora De Petroleo E Lubrificantes S.A. x Lucilene Ramos Amaral

ID: 334438238

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051570-35.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.

Polo Passivo:

LUCILENE RAMOS AMARAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA (OAB/MG 111.200) JOSE DE PAULA MIRANDA ALVES (OAB/MG 28.795)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5051570-35.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES … Ver mais

Processo nº 5045459-25.2023.4.04.7100

ID: 294462130

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045459-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CASA DAS RESISTENCIAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANE HELENA SCAVAZZA (OAB/RS 44.586) NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB/RS 44.608)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045459-25.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CASA DAS RESISTENCIAS LTDA ADVOGADO(A) : ELISANE HELENA SCAVAZZA (OAB RS044586) ADVOGADO(A) : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como cumprimento de sentença contra a… Ver mais

Processo nº 5022373-25.2023.4.04.7100

ID: 315552831

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022373-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA CLEO BATISTA AVILA DOS SANTOS NAIARA AVILA DOS SANTOS NICOLY VITORIA AVILA DOS SANTOS WILSON AVILA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA GABRIELA SUCOLOTTI DE ANDRADE (OAB/RS 98.499) PALOMA FEULA MARTINS GARRIDO (OAB/RS 100.964) FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB/RS 44.578)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022373-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO REQUERENTE : CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) ADVOGADO(A) : PALOMA FEULA MARTINS GARRIDO (OAB RS100964) ADVOGADO(A) : ROBERT… Ver mais

Processo nº 5043810-25.2023.4.04.7100

ID: 280938180

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043810-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDIVANDO MENDONCA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971) VICTORIA COSTA DE CAMPOS (OAB/RS 123.549) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5043810-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : ANTONIO EDIVANDO MENDONCA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : VICTORIA COSTA DE CAMPOS (OAB RS123549) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5038572-25.2023.4.04.7100

ID: 322486069

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5038572-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 4.816) DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PR 68.475)

RECURSO CÍVEL Nº 5038572-25.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : FERNANDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Federal julgou a matéria objeto de discussão nos autos através do rito de recursos repetitivos e/ou repercussão ger… Ver mais

Processo nº 5013253-44.2025.4.04.0000

ID: 306395182

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013253-44.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA FERNANDO HOSANNAH DE OLIVEIRA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Acórdão

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

Agravo de Instrumento Nº 5013253-44.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036535-25.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVADO : FERNAND… Ver mais

Processo nº 5042769-52.2025.4.04.7100

ID: 334610083

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042769-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAISSON SILVA PORTANOVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUIS MOSSMANN FILHO (OAB/RS 23.558)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042769-52.2025.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003070-25.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : DAISSON SILVA PORTANOVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIS MOSSMANN FILHO (OAB RS023558) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 919 do CPC, aplicável, também, às execuções fiscais, a opos… Ver mais

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