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Resultados para "5051570-56.2025.8.21.7000" – Página 1 de 67

Processo nº 5051570-56.2025.8.21.7000

ID: 297309749
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051570-56.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005884820178210071/RS) RELATOR : ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE : INDUSTRIA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA BENDER (OAB RS094640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo… Ver mais
Processo 5051570-44.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5051570-56.2025.8.21.7000

ID: 281247038
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5051570-56.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços AGRAVANTE : INDUSTRIA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA BENDER (OAB RS094640) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar manifestação, rotulada de pedido de reconsideração, ofertada po… Ver mais

Processo nº 5051570-35.2017.8.13.0024

ID: 334439909
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5051570-35.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A. CPF: 06.048.777/0001… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051570-44.2025.8.24.0090/SC AUTOR : PATRICIA MAYER VEIGA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051570-93.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051570-45.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO GAUCHA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) SENTENÇA ISSO POSTO, ju… Ver mais

Processo nº 5051570-11.2024.8.21.0010

ID: 315339456
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051570-11.2024.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO EXEQUENTE : RESIDENCIAL PARATY CIDADE NOVA ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 5051570-45.2023.8.21.0010

ID: 320464745
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051570-45.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50021582920158210010/RS) RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais
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