Resultados para "5052474-54.2023.4.04.7000" – Página 12 de 15

Processo nº 5069352-54.2023.4.04.7000

ID: 328668525

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069352-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI NASATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069352-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : VANDERLEI NASATTO ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) DESPACHO/DECISÃO Acerc…

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Processo nº 5043162-54.2023.4.04.7000

ID: 278439537

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043162-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANA PAULA BACKES

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5043162-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : DIANA PAULA BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) INTERESSADO …

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Processo nº 5041319-54.2023.4.04.7000

ID: 272736468

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041319-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041319-54.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder…

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Processo nº 5006205-54.2023.4.04.7000

ID: 292777015

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006205-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5006205-54.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : SILVANA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5046848-54.2023.4.04.7000

ID: 329952389

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046848-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENI HARTMAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELINA BRANDÃO BARANIUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046848-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : RENI HARTMAN ADVOGADO(A) : Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262) ADVOGADO(A) : HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB SP077792) A…

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Processo nº 5051407-54.2023.4.04.7000

ID: 334113645

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051407-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE MEIRA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051407-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : BENEDITO DE MEIRA RIBAS ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 11.2 da Portari…

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Processo nº 5000288-54.2023.4.04.7000

ID: 341267564

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000288-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000288-54.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que, aos cálculos juntados no ev. 81, foram acrescidos indevidamente ju…

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Processo nº 5062174-54.2023.4.04.7000

ID: 332991804

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062174-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA MARA ARRUDA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS ZAFANELLI RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062174-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ELIZA MARA ARRUDA DIAS ADVOGADO(A) : THAIS ZAFANELLI RODRIGUES (OAB PR084819) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, …

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Processo nº 5052474-24.2019.4.02.5101

ID: 313521768

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052474-24.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DENISE GONCALVES DE ALVARENGA FABIO TOMAZ AMANDULA GIOVANI TOMAZ DE AMANDULA JOAO SERAFIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSI PAVELOSQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052474-24.2019.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) AUTOR : F… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052474-24.2019.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) AUTOR : FABIO TOMAZ AMANDULA ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) AUTOR : GIOVANI TOMAZ DE AMANDULA ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) AUTOR : DENISE GONCALVES DE ALVARENGA ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência: Compulsando os autos, verifico que, apesar de o juízo originário haver deferido a habilitação nos autos de 03 herdeiros (evento 53), verifico que, no que tange ao sucessor Denise Gonçalves de Alvarenga, a filiação do seu documento de identidade, relativa ao nome da genitora, tem o sobrenome diverso da autora originária da presente ação, visto que a autora originária se chamava TALITA GONÇALVES DE AMÂNDULA (Evento 1, RG18, Página 1), enquanto no documento de Denise Gonçalves de Alvarenga, o nome da genitora é Talita Gonçalves de Alvarenga (Evento 30, RG13). Desse modo, concedo prazo de 15 dias para a parte autora Denise Gonçalves de Alvarenga comprovar que realmente é filha da autora originária TALITA GONÇALVES DE AMÂNDULA (Evento 1, RG18, Página 1), juntando documentos que comprovem a filiação, ou seja, que houve mudança do nome da autora originária de Talita Gonçalves de Alvarenga para Talita Gonçalves de Amêndula. Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 dias. Caso não comprove, deverá ser excluída do polo ativo e haverá reserva de um terço do eventual montante devido pelo fato de constar na certidão de óbito da autora originária que deixou 03 filhos maiores de idade. Da retificação do autuação do processo Verifico que consta na capa dos autos que o Autor João Serafim de Oliveira é sucedido, no entanto, ele está vivo e com o benefício ativo, conforme tela de Declaração de Benefícios extraída do sistema do INSS em 27/6/2025: Dessa forma, à Secretaria para retificar a capa dos autos para retirar a sucessão de João Serafim de Oliveira, devendo constar como autor. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

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Arthur Decker D Avila x Rotta Ely Construcoes E Incorporacoes Ltda

ID: 319798102

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5052474-92.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DECKER D AVILA

Polo Passivo:

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BETINA KONRATH MANTOVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SIMONE DA SILVA MULLER DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052474-92.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ARTHUR DECKER D AVILA ADVOGADO(A) : Betina Konrath Mantovani (OAB RS039688) ADVOGADO(A) : SIMONE DA SILVA MULLER DIAS (OA… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052474-92.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ARTHUR DECKER D AVILA ADVOGADO(A) : Betina Konrath Mantovani (OAB RS039688) ADVOGADO(A) : SIMONE DA SILVA MULLER DIAS (OAB RS043358) EXECUTADO : ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a exceção de pré-executividade tem função de atacar matérias de ordem pública a qualquer tempo processual, afasto a alegação do exequente de intempestividade do petitório. 2. No tocante a incidência de juros, o cálculo dos juros deve se dar desde o inadimplemento, uma vez que se tratando de descumprimento de obrigação contratual, o inadimplemento constitui imediatamente em mora do devedor, nos termos do art. 397 do CPC. A corroborar, cito: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO . REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO . SENTENÇA MANTIDA. 1. Correto o redirecionamento da execução à ex-sócia. Não se aplicam as disposições da desconsideração da personalidade jurídica, já que a pessoa jurídica foi extinta através de regular dissolução social. 2. Como houve extinção da pessoa jurídica, deve ser promovida a sucessão civil e processual da sociedade extinta pelos seus ex-sócios.3. Em relação ao disposto nos arts. 1.023 e 1.024 do Código Civil, caso inexistam bens a cobrir as dívidas, a redação legal confere a responsabilidade solidária e pessoal dos sócios. 4. O alegado ajuste verbal das partes envolvidas não ficou comprovado nos autos.5 Referente aos juros moratórios, estes são contados do “ inadimplemento da obrigação, positiva e líquida” que, “no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor”, segundo o art. 397 do Código Civil. APELAÇÃO DESPROVIDA.(Apelação Cível, Nº 50011624420188210004, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Carlos Tomasi Diniz, Julgado em: 24-04-2024). Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para novo cálculo. 3. Com o cálculo, dê-se vista as partes. 4. Não havendo insurgência., voltem conclusos para análise da exceção de pré-executividade. Diligências Legais.

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