"5063670-75.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 12 de 27

Processo nº 5010611-75.2024.4.04.7100

ID: 333965826

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010611-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010611-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE : DEBORA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5046889-75.2024.4.04.7100

ID: 333686776

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046889-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ILVANA VALENTI MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046889-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN AUTOR : ILVANA VALENTI MACHADO ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 29/0… Ver mais

Processo nº 5024773-75.2024.4.04.7100

ID: 334456639

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024773-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVENS MOREIRA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO GIB AZEVEDO (OAB/RS 75.640)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024773-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULO PAIM DA SILVA REQUERENTE : IVENS MOREIRA PINTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DIEGO GIB AZEVEDO (OAB RS075640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5038935-75.2024.4.04.7100

ID: 334882610

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038935-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO CARDOSO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038935-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES REQUERENTE : JOSE GERALDO CARDOSO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marciola Scatazini Rubiao e outros

ID: 308275887

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019923-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCIOLA SCATAZINI RUBIAO RAPHAELA SCATAZINI DA SILVA

80

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB/MG 125.099)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5034182-75.2024.4.04.7100

ID: 307900815

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034182-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA TERESINHA SIMON DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034182-75.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50341827520244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CLEUSA TERESINHA SIMON DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5016722-75.2024.4.04.7100

ID: 299332378

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016722-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE TEREZINHA BERTAZO DAL ROSSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATACHA BUBLITZ CAMARA (OAB/RS 82.288) MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS (OAB/RS 52.328)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016722-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : SOLANGE TEREZINHA BERTAZO DAL ROSSO ADVOGADO(A) : NATACHA BUBLITZ CAMARA (OAB RS082288) ADVOGADO(A) : MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS (OAB RS052328) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 5023512-75.2024.4.04.7100

ID: 299435314

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023512-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5023512-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos se… Ver mais

Processo nº 5011193-75.2024.4.04.7100

ID: 295264326

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011193-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALTAIR COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA (OAB/RS 71.035) WILSON DE MENEZES ROSA (OAB/RS 87.811)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011193-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MURILO BRIÃO DA SILVA AUTOR : VALTAIR COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA (OAB RS071035) ADVOGADO(A) : WILSON DE MENEZES ROSA (OAB RS087811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 5041845-75.2024.4.04.7100

ID: 295466671

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041845-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR JOSE MORIGI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041845-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA REQUERENTE : VALDIR JOSE MORIGI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

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