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Processo nº 5052351-56.2023.4.04.7000

ID: 308843621

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052351-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DE FATIMA GUALDEZI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELENE SALOMAO FONSECA (OAB/PR 88.921)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052351-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MICHELLE DE FATIMA GUALDEZI ADVOGADO(A) : HELENE SALOMAO FONSECA (OAB PR088921) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte aut… Ver mais

Processo nº 5001265-19.2023.4.04.7009

ID: 311104809

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001265-19.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MR CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB/MG 122.451)

Apelação Cível Nº 5001265-19.2023.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MR CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB MG122451) EMENTA Direito processual civil. Apelação em embargos à execução fiscal. Garant… Ver mais

Processo nº 5040614-56.2023.4.04.7000

ID: 316145562

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040614-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FELIPE CASCO MIRANDA (OAB/PR 96.163)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040614-56.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ANDRE ALVES FARIAS ADVOGADO(A) : JOAO FELIPE CASCO MIRANDA (OAB PR096163) DESPACHO/DECISÃO 1. Os embargos de declaração consubstanciam recurso por meio do qual o embargante deve sustentar a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão o… Ver mais

Processo nº 5070102-56.2023.4.04.7000

ID: 277959467

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070102-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE THALITA MOREIRA FERNANDO AUGUSTO MOREIRA MIGUEL MARIO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATHEUS ALVES (OAB/PR 118.895)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070102-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MIGUEL MARIO MOREIRA (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS ALVES (OAB PR118895) REQUERENTE : FERNANDO AUGUSTO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS ALVES (OAB PR118895) REQUERENTE :… Ver mais

Processo nº 5065252-50.2024.4.02.5101

ID: 303898742

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5065252-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB/RJ 93.571) GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5065252-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO : FAST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBAR… Ver mais

Processo nº 5012096-56.2023.4.04.7000

ID: 335651606

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012096-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BONATO COUROS SA FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB/RS 17.230)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012096-56.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : BONATO COUROS SA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) DESPACHO/DECISÃO Desp./Dec-Ofício n.º 700018071767 - PRCTB19 Ao responder, preferencialmente pelo e-mail prctb19@jfpr.jus.br , fa… Ver mais

Processo nº 5054097-56.2023.4.04.7000

ID: 334757420

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5054097-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO LUIZ FRANCO

Acórdão

Advogados:

EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB/RS 106.002) LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB/RS 49.275)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5054097-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : GUSTAVO LUIZ FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002) ADVOGADO(A) : LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) EMENTA Ement… Ver mais

Clever Junior Belino x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329831219

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069520-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEVER JUNIOR BELINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RS 59.192) JUDITE DA ROSA ASSUNCAO RESMAR (OAB/PR 78.263)

Apelação Cível Nº 5069520-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : CLEVER JUNIOR BELINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUDITE DA ROSA ASSUNCAO RESMAR (OAB PR078263) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA Direito civil e processual civil. Apelação cíve… Ver mais

Processo nº 8009680-81.2025.8.05.0000

ID: 292829326

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8009680-81.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIRO DANIEL SILVA

Decisão

Advogados:

ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/BA 62.303)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009680-81.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel … Ver mais

Processo nº 5000212-75.2025.4.04.7124

ID: 332817100

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000212-75.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MACHADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

COSTA & QUEVEDO ADVOGADOS (OAB/RS 5.443) ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO (OAB/RS 79.782)

Apelação Cível Nº 5000212-75.2025.4.04.7124/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : GILBERTO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO EMENTA Direito previdenciário. Apelação cível. Benefício por incapacidade. Anulação de sentença. Realização de nova perí… Ver mais

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