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Condominio Residencial Monte Bello x Empresa Gestora De Ativos - Emgea

ID: 330207175

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074365-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE BELLO

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/RS 77.669) THIAGO SANTOS ALFAMA (OAB/RS 78.446)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074365-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE BELLO ADVOGADO(A) : Elias de Andrade Rodrigues (OAB RS077669) RÉU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO O Condomínio Residencial Monte Bello ajuizou a presente ação de execuçã… Ver mais

Processo nº 5013934-25.2023.4.04.7100

ID: 332891629

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013934-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LACOMBE DA CUNHA CARNEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB/RS 31.777)

Apelação Cível Nº 5013934-25.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ROBERTO LACOMBE DA CUNHA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisão de benefício. CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI). REGRA … Ver mais

Processo nº 5010345-25.2023.4.04.7100

ID: 334608640

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010345-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GLADIS SANTOS BECKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AROLDO DANIEL BECKER (OAB/RS 48.970)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010345-25.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : GLADIS SANTOS BECKER ADVOGADO(A) : AROLDO DANIEL BECKER (OAB RS048970) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte beneficiária ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis para saque a par… Ver mais

Processo nº 5083968-25.2023.4.04.7100

ID: 296175797

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083968-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO VARGAS DE CARVALHOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083968-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS PAULO VARGAS DE CARVALHOSA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as prefaciais e julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito da demanda, em conformidade com o dispost… Ver mais

Processo nº 5043228-25.2023.4.04.7100

ID: 333102039

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043228-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEISI RODRIGUES EDSON RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5043228-25.2023.4.04.7100/RS APELANTE : DEISI RODRIGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) APELANTE : EDSON RODRIGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) DESPACHO/DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 5050891-25.2023.4.04.7100

ID: 323848828

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050891-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARTINA FACCIONI FENSTERSEIFER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA FERNANDES UCHA (OAB/RS 54.691)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050891-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARTINA FACCIONI FENSTERSEIFER ADVOGADO(A) : FERNANDA FERNANDES UCHA (OAB RS054691) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARTINA FACCIONI FENSTERSEIFER contra o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO D… Ver mais

Processo nº 5023149-54.2025.4.04.7100

ID: 305547005

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5023149-54.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR FERNANDO BOEIRA BOEHL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO JEFFERSON DA ROSA AZEVEDO (OAB/RS 73.875)

AÇÃO PENAL Nº 5023149-54.2025.4.04.7100/RS RÉU : VICTOR FERNANDO BOEIRA BOEHL ADVOGADO(A) : PAULO JEFFERSON DA ROSA AZEVEDO (OAB RS073875) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal , com base nos dados apurados no IPL nº 5072910-25.2023.4.04.7100, denunciou, como incurso nas sanções do art. 33… Ver mais

Processo nº 5019754-25.2023.4.04.7100

ID: 278898705

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019754-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDIRIO DOS SANTOS MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019754-25.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALDIRIO DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento da obrigação de fazer contra a Fazenda Pública para implantação das diferenças de gratificaçã… Ver mais

Processo nº 5067769-86.2023.8.09.0072

ID: 281488339

Tribunal: TJGO Órgão: Inhumas - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067769-86.2023.8.09.0072

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DO CARMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES (OAB/GO 47.030) KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/GO 47.630)

PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE INHUMASVARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVELRua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, n. 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GO e-mail: ujscivelinhumas@tjgo.jus.br – Telefone (62) 3611-1122 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo … Ver mais

Processo nº 5067769-86.2023.8.09.0072

ID: 281488345

Tribunal: TJGO Órgão: Inhumas - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067769-86.2023.8.09.0072

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - CONAFER

Decisão

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314)

PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE INHUMASVARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVELRua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, n. 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GO e-mail: ujscivelinhumas@tjgo.jus.br – Telefone (62) 3611-1122 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo … Ver mais

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