"5069934-54.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 12 de 13

Processo nº 5003481-87.2022.4.04.7105

ID: 308566403

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003481-87.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOJA CRIJU LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO HINCKEL (OAB/RS 129.257) FLAVIO DOS SANTOS BRAGA (OAB/RS 98.227)

Apelação Cível Nº 5003481-87.2022.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : LOJA CRIJU LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO HINCKEL (OAB RS129257) ADVOGADO(A) : FLAVIO DOS SANTOS BRAGA (OAB RS098227) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. INAPTIDÃO DO CNPJ. PROCESS… Ver mais

Processo nº 5076336-54.2023.4.04.7000

ID: 280605857

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5076336-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA RODO VIALOG LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/PR 84.691)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076336-54.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : TRANSPORTADORA RODO VIALOG LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, promova-se a suspensão/sobrestame… Ver mais

Processo nº 5036008-48.2024.4.04.7000

ID: 292940784

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5036008-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON DO AMARAL JUNIOR SANDRA APARECIDA LIMA TOLEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VAGNER JOSE SOBIERAI (OAB/RS 77.043)

PETIÇÃO Nº 5036008-48.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE EDSON DO AMARAL JUNIOR ADVOGADO(A) : VAGNER JOSE SOBIERAI (OAB RS077043) REQUERENTE : SANDRA APARECIDA LIMA TOLEDO ADVOGADO(A) : VAGNER JOSE SOBIERAI (OAB RS077043) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de restituição de bens distribuído p… Ver mais

Projeto Residencial X15 Spe Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329264500

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5079828-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA VINICIOS BORTOLUZZI SOARES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RS 59.192) CARLOS EDUARDO SIMOES MARTERER (OAB/PR 72.485)

Apelação Cível Nº 5079828-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : VINICIOS BORTOLUZZI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SIMOES MARTERER (OAB PR072485) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR0… Ver mais

Processo nº 5041319-54.2023.4.04.7000

ID: 316678972

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041319-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PR 95.305)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041319-54.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALINE BATISTA DOS SANTOS (OAB PR095305) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, nos seguintes termos ( evento 37, SENT1 ):… Ver mais

Processo nº 5009891-54.2023.4.04.7000

ID: 293040916

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009891-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL CASTRO FARIA

Acórdão

Advogados:

NELSON DESSANTI (OAB/PR 103.113) MÁRCIO DESSANTI (OAB/PR 46.628)

Apelação Cível Nº 5009891-54.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : DANIEL CASTRO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NELSON DESSANTI (OAB PR103113) ADVOGADO(A) : MÁRCIO DESSANTI (OAB PR046628) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL ou APOSENTADORIA POR TEM… Ver mais

Processo nº 5268507-85.2025.8.09.0051

ID: 282347419

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5268507-85.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES (OAB/GO 32.468)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5268507-85.2025.8.09.00517ª CÂMARA CÍVELIMPETRANTE : LUCIANO SILVA DOS SANTOSIMPETRADOS : SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E OUTROLIT. PASSIVO : ESTADO… Ver mais

Processo nº 5078761-54.2023.4.04.7000

ID: 277574512

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5078761-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB/PR 52.809)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078761-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : LUIS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809) SENTENÇA 3.1. DECLARO a competência deste Juízo para a causa e a sua submissão ao rito comum. 3.2. ANOTO que não diviso um contexto que dê ensejo à reunião de… Ver mais

Processo nº 5006266-02.2025.4.04.7110

ID: 320809827

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006266-02.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VIDRACARIA NAVEGANTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA BRIANCA GOMES (OAB/RS 129.382)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006266-02.2025.4.04.7110/RS IMPETRANTE : VIDRACARIA NAVEGANTES LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA BRIANCA GOMES (OAB RS129382) DESPACHO/DECISÃO Vidraçaria Navegantes Ltda ajuizou a presente ação em face do Delegado da Receita Federal em Pelotas , postulando, em liminar, " a migração… Ver mais

Aimoré Dutra e outros x Fundação Banrisul De Seguridade Social

ID: 276821038

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069934-97.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AIMORÉ DUTRA ALCINDO GUANABARA RIBAS ALÍRIO TOMAZ LEITE ELIZABETH MARIA GRAZZIOTIN NONTICURI FERNANDO CLAUDIO PEREIRA GERALDO FRANCISCO BERTIZZOLO IEDA GENEROSA GOMES DE FREITAS ILENIDA ESPINDOLA JOAO VENCESLAU DANIEL DA SILVEIRA JOSE ANTONIO JOTZ MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVEIRA MARIA HELENA VERISSIMO FERREIRA PFEIFER MARIA ZILA ALBERTO COSTA MARIO LUIZ PEREIRA MARI TEREZINHA BITENCOURT RIBAS ODILON MARQUES DE ALMEIDA OSMAR ROBERTO GAMPERT PAULO RONDON DUBAL DORNELES ROBERTO AULER SILVIO EDU CRUZ ORCY SUCESSÃO DE BERTHA ROSARIO PEREIRA WANDERLEY DE OLIVEIRA BICA WILMA GERTZ BOTOME

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/RS 103.253) IZANE DE FÁTIMA MOREIRA DOMINGUES (OAB/RS 26.938) MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB/RS 53.561) ANDRE SORIANO CAETANO (OAB/RS 52.349) FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/RS 44.277) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB/RS 5.269) JOSUÉ HOFF DA COSTA (OAB/RS 56.256) SANDRA MARIA CAPRA POLETTO (OAB/RS 30.320)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069934-97.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARI TEREZINHA BITENCOURT RIBAS ADVOGADO(A) : MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A) : ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) EXEQUENTE : SUCESSÃO DE BERTHA ROSARIO PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCELO MULLER DE AL… Ver mais

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