"5073567-04.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 21

Processo nº 5104801-04.2023.4.02.5101

ID: 296043464

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104801-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO HERCULES CORREIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB/RJ 91.219)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104801-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELLO HERCULES CORREIA ADVOGADO(A) : SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação da ré para que , no prazo de 30 (trinta) dias … Ver mais

Processo nº 5077641-04.2023.4.02.5101

ID: 273269991

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5077641-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM JOSE TINOCO DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE CODECO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 139.530)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077641-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOAQUIM JOSE TINOCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FILIPE CODECO DE OLIVEIRA (OAB RJ139530) ATO ORDINATÓRIO Decisão evento 25: (...) Verificado o bloqueio, intime-se o Executado na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, se não o tiver - art. … Ver mais

Processo nº 5067941-04.2023.4.02.5101

ID: 277348263

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067941-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA CLAUDIA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/RJ 244.426) ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB/RJ 244.371)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067941-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLA CLAUDIA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB RJ244371) SENTENÇA Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do … Ver mais

Processo nº 5090057-04.2023.4.02.5101

ID: 320881262

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5090057-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE GOUDAR DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 209.676)

RECURSO CÍVEL Nº 5090057-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARIA JOSE GOUDAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudê… Ver mais

Frisa Frigorifico Rio Doce S A x Rpd Carnes Ltda

ID: 321386830

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017210-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A

Polo Passivo:

RPD CARNES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS GRUENBAUM LEMOS (OAB/RJ 112.349) ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB/RJ 89.165) ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/RJ 174.385) JOAO CLAUDIO BAPTISTA HENRICHS (OAB/RJ 235.035) PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB/RJ 202.010) ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB/MG 155.424)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017210-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50624557220224025101/RJ) RELATOR : MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR : FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A ADVOGADO(A) : ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424) RÉU : RPD CARNES LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (O… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Tania Ismael De Oliveira Curi Hallal

ID: 321936998

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5109263-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TANIA ISMAEL DE OLIVEIRA CURI HALLAL

80

Advogados:

PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA (OAB/RJ 222.603)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constant… Ver mais

Processo nº 5004366-51.2025.4.02.5101

ID: 308391228

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004366-51.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA GUIMARAES AFONSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB/PE 54.446)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004366-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RITA DE CASSIA GUIMARAES AFONSO ADVOGADO(A) : MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO De início, confirmo a competência deste juízo para processar e julgar a causa, por prevenção , a se considerar a reite… Ver mais

Adilson Schutz e outros x Tania Regina Schutz

ID: 310056987

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098884-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON SCHUTZ EDSON SCHUTZ TEREZINHA LOHN SCHUTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL (OAB/RJ 14.187)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5098884-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50988840420234025101/RJ) RELATOR : ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : TEREZINHA LOHN SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : A… Ver mais

Processo nº 5051548-04.2023.4.02.5101

ID: 316272807

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051548-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA MARTINS (OAB/RS 50.525) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051548-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme relatado no evento 204, item 1.2, a CEF comprovou, no evento 183, o recolhimento de emolumentos, tendo este sido feito no valor de R$ 63,79. No entanto, no evento 212, o 9º R… Ver mais

Processo nº 5081133-04.2023.4.02.5101

ID: 276226981

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5081133-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MAIA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/RJ 132.642)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5081133-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE MARIA MAIA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Evento 42.1 : Retifique-se o Ofício Requisitório do evento 42.1 para que o beneficiário dos honorários de sucumbência fixado… Ver mais

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