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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5073567-04.2023.4.02.5101" – Página 1 de 18

Processo nº 5073567-04.2023.4.02.5101

ID: 309880964
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073567-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO MARCOS DA SILVA BELO ADVOGADO(A) : JACQUELINE DA SILVA FRANÇA (OAB RJ208004) ADVOGADO(A) : WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a renúncia à pretensão formulada nos presente… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos títulos executivos nº 01/171083/2017-00 e 01/165854/2018-00 a quantia referente aos créditos do Imposto… Ver mais

Processo nº 5034864-04.2023.4.02.5101

ID: 317654350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034864-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5085013-04.2023.4.02.5101

ID: 294364244
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5085013-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do NCPC. Transitado … Ver mais

Processo nº 5001593-04.2023.4.02.5101

ID: 305887197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001593-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CELUIR JOSE ROMANO ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art.  924, inc. II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, determino o cancelamento das restriçõ… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024485-04.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SHEILA DINIZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : CLAUDIO VASCONCELOS (OAB RJ202893) AUTOR : MARIA EDUARDA DINIZ DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.2… Ver mais

Processo nº 5084819-04.2023.4.02.5101

ID: 309816443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084819-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados pela parte Embargante. Após, voltem imediatamente conclusos. Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5014397-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Processo nº 5095295-04.2023.4.02.5101

ID: 306544378
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095295-04.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MANOEL M DA COSTA ADVOGADO(A) : PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032) DESPACHO/DECISÃO Suspendam-se os presentes embargos até o aperfeiçoamento da garantia do Juízo. Ver mais

Processo nº 5004212-04.2023.4.02.5101

ID: 299467767
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004212-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ CHAGAS DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FELIPE PEREIRA VIANNA (OAB RJ233905) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca … Ver mais
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