Resultados para "5014397-04.2023.4.02.5101" – Página 1 de 30

Antonio De Oliveira Domingues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334410463

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014397-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-f…

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Processo nº 5014397-04.2023.4.02.5101

ID: 335949659

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014397-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5014397-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) ATO ORDINATÓRIO In…

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Edison Jose Amorim x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261780690

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014397-84.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDISON JOSE AMORIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014397-84.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 27/04/2025.

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Matheus Camargo Rosa x União - Advocacia Geral Da União

ID: 324586239

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014397-02.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CAMARGO ROSA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOÃO RAFAEL DE QUADROS POPOVICZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014397-02.2025.4.04.7001 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/07/2025.

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Residencial Lago Maggiore x Daniel Girardi

ID: 282614387

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014397-60.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE

Polo Passivo:

DANIEL GIRARDI

Outros

Advogados:

ROBERTA DE SOUZA CICUTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014397-60.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Federal x Jorge Ramon Zena Mereles

ID: 316945152

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5014397-96.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JORGE RAMON ZENA MERELES

Outros

Processo 5014397-96.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 03/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Edvaldo Simon

ID: 320808407

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5014397-02.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDVALDO SIMON

Outros

Processo 5014397-02.2025.8.24.0020 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma na data de 19/06/2025.

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Edison Jose Amorim x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314431388

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014397-84.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDISON JOSE AMORIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014397-84.2025.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 01/07/2025.

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Eliane Alves De Lima e outros x Ministério Público Federal

ID: 260882027

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5014397-67.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE ALVES DE LIMA ROSELI FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5014397-67.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 24/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Juliana Machado Felisberto

ID: 320921552

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014397-93.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JULIANA MACHADO FELISBERTO

Outros

Processo 5014397-93.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 26/06/2025.

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