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Resultados para "5088867-06.2023.4.02.5101" – Página 12 de 14

Processo nº 5110886-06.2023.4.02.5101

ID: 301119191
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5110886-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RITA DE CASSIA MIRANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) DESPACHO/DECISÃO A Autora interpôs recurso inominado e requereu a concessão da gratuidade de justiça. Entretanto, não apresentou declaração de hipos… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050358-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) APELADO : KURT WOLFGANG SCHINDLER FREIRE DE FARIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MILENA MAGNOL CASAGRANDE (OAB ES028910) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5066848-06.2023.4.02.5101

ID: 320991551
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066848-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ALICE REZENDE DA SILVA ADVOGADO(A) : KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que ALICE REZENDE DA SILVA formula, no evento 76.1 , pedido de constrição via sistema SISBAJUD, nos mo… Ver mais
Apelação Cível Nº 5127296-13.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : LUCIANA MARIA DA SILVA LOIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : PAULO DA CONCEICAO FERREIRA JUN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059864-06.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RENATO LOPES SANZ (Curador) ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) REQUERENTE : MARIA LUCIA LOPES SANZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENATO PARE… Ver mais

Processo nº 5103514-06.2023.4.02.5101

ID: 299589755
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103514-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PAIXAO & MADEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935) DESPACHO/DECISÃO 01. PAIXAO & MADEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA apresentou exceção de pré-executividade ( evento 36, EXCPREEX1 )​, requerendo, em síntes… Ver mais

Processo nº 5119810-06.2023.4.02.5101

ID: 316487561
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5119810-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FRANCESCHINA CASSANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE SILVA MACHADO (OAB RJ154441) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a decis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5035409-74.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA (Evento 7… Ver mais

Processo nº 5091389-06.2023.4.02.5101

ID: 317918754
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5091389-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA : MARIA LUCIA DE SOUZA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADRIANA ABUD DE CASTRO GARCIA (OAB RJ102426) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais
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