"5091663-04.2022.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 13

Processo nº 5005778-42.2024.4.02.5104

ID: 322570544

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005778-42.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VIANA VICENTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB/RJ 218.493)

Remessa Necessária Cível Nº 5005778-42.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ROSANGELA VIANA VICENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB RJ218493) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVI… Ver mais

1. Humberto Sampaio De Mesquita (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)

ID: 328056980

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5098725-95.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095) FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB/RJ 117.404)

AREsp 2751946/RJ (2024/0355797-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA ADVOGADOS : FÁBIO FRAGA GONÇALVES - RJ117404 ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por HUMB… Ver mais

Processo nº 5001568-15.2024.4.02.5114

ID: 310701506

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001568-15.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

ADA JESSICA DA SILVA (OAB/RJ 230.958) ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB/RJ 237.956)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001568-15.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ALBERTO DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADA JESSICA DA SILVA (OAB RJ230958) ADVOGADO(A) : ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB RJ237956) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5030920-66.2024.4.02.5001

ID: 316592325

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030920-66.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIETA SOARES BENEDITO MODESTO

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Apelação Cível Nº 5030920-66.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIETA SOARES BENEDITO MODESTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5037120-89.2024.4.02.5001

ID: 322570383

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5037120-89.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DA ROCHA LIMA

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Apelação Cível Nº 5037120-89.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : JOSE CARLOS DA ROCHA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCES… Ver mais

Processo nº 5048829-15.2024.4.02.5101

ID: 322570405

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5048829-15.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSTINA MARIA CONCEICAO GOMES DA SILVA MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB/RJ 221.902) FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB/RJ 234.690)

Apelação Cível Nº 5048829-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIA DA PENHA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902) ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) APELADO : JUSTINA MARIA CONCEICAO GOMES D… Ver mais

Processo nº 5100490-04.2022.4.02.5101

ID: 326301253

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5100490-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5100490-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 72: Ante o convênio firmado com o sistema Renajud, verifique a Secretaria se há registro de veículos em nome das partes executadas BAR E RESTAURANTE SANTO REMEDIO … Ver mais

Processo nº 5098744-04.2022.4.02.5101

ID: 273270044

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5098744-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DA SILVA DAMAS MARIA FATIMA DA ROCHA DAMAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB/RJ 154.885)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5098744-04.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOSE CARLOS DA SILVA DAMAS (Espólio) ADVOGADO(A) : LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) EXECUTADO : MARIA FATIMA DA ROCHA DAMAS (Inventariante) ADVOGADO(A) : LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5092827-04.2022.4.02.5101

ID: 321027771

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5092827-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEUSDETH GOMES DO NASCIMENTO VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGNO MARTINS MENDES (OAB/RJ 91.492) FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB/RJ 210.878) CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB/RJ 116.999)

Apelação Cível Nº 5092827-04.2022.4.02.5101/RJ APELADO : DEUSDETH GOMES DO NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB RJ210878) ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) APELADO : VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MAGNO MART… Ver mais

Processo nº 5091663-37.2020.8.21.7000

ID: 324633291

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5091663-37.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARCENIO ADELAR BRONSTRUP LANZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA UCZAK DA GAMA (OAB/RS 120.409) DANIELA SPERK SILVEIRA (OAB/RS 77.253) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB/RS 31.778)

Precatório Nº 5091663-37.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ARCENIO ADELAR BRONSTRUP LANZ ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) ADVOGADO(A) : DANIELA SPERK SILVEIRA (OAB RS077253) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA UCZAK DA GAMA (OAB RS120409) ATO ORDINATÓRIO INTIM… Ver mais

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